Marinor Brito (PSOL-PA) não disse como vai tentar impedir eventual posse.
Barrado pela ficha limpa, Barbalho pode ser beneficiado por decisão do STF.
Mariana Oliveira* Do G1, em Brasília
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A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ao lado do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), nesta quinta-feira (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ao lado do
senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), nesta
quinta-feira (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou nesta quinta-feira (24) que vai tentar dificultar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que pode substituí-la em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
A senadora não disse de que forma pretende dificultar a eventual posse de Barbalho. “Estamos dizendo que vamos dificultar a vida dos fichas-suja, seja nesse processo que envolve Jader Barbalho e outras figuras da política brasileira, seja em outros processos. Assim como o STF decidiu que pode ser corrupto até 2010, estamos preocupados com 2012, 2014, 2016." O G1 procurou a advogado de Jader Barbalho e aguarda resposta.
Pouco depois, em pronunciamento no Senado, a senadora voltou a dizer que buscará dificultar a volta de Barbalho. "Cada minuto, cada dia que estiver aqui serão utilizados para protestar contra decisões que favorecem minorias corruptas e enfraquece a crença nas instituições. A indignação que sinto não é individual, é coletiva. Não deixarei de travar todas as batalhas contra a possibilidade de que um dos mais notáveis fichas-suja retorne para esta casa."
Barbalho teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação. Em sua defesa no STF, seus advogados afirmaram que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.
Estamos dizendo que vamos dificultar a vida dos fichas-suja, seja nesse processo que envolve Jader Barbalho e outras figuras da política brasileira, seja em outros processos. Assim como o STF decidiu que pode ser corrupto até 2010, estamos preocupados com 2012, 2014, 2016"
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA)
Marinor Brito afirmou que seguirá sua atuação no Senado normalmente. "O processo [de perda do mandato] vai ser longo. Terá trâmite demorado. (...) Enquanto não houver publicação do acórdão por parte do Supremo, ninguém vai me tirar esse mandato, que é legítimo."
Caso
Barbalho teve seu registro como candidato ao Senado barrado pela ficha limpa por sua renúncia em 2001, em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.
O ex-senador recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a decisão do TRE. A defesa de Barbalho recorreu novamente, desta vez ao Supremo, que também manteve a decisão de barrar a candidatura de Barbalho ao Senado, com base na Lei da Ficha Limpa.
A decisão do STF desta quarta (veja vídeo abaixo), de anular os efeitos da lei nas eleições de 2010, porém, abriu a possibilidade de Barbalho questionar a decisão anterior do STF e assumir o mandato –ele foi o segundo candidato mais votado ao Senado pelo Pará.
‘Traição’
A senadora Marinor Brito criticou duramente a decisão do STF e, em especial, o voto do ministro Luiz Fux, que desempatou o julgamento.
"O ministro Fux traiu o povo brasileiro. O ministro Fux tomou decisões contrárias ao que disse na sabatina, enganou o Congresso Nacional, enganou o Senado Federal. Disse que ia ao Supremo, estaria honrado de ocupar posto de ministro para defender o interesse do povo brasileiro. E defendeu não na perspectiva do povo brasileiro, defendeu a partir de parcialização que historicamente tem se repetido no Judiciário brasileiro, posições que tem defendido as elites brasileiras", disse.
A assessoria do ministro Luiz Fux informou que ele não vai comentar as declarações da senadora.
No ano passado, o STF analisou se a lei deveria valer para 2010, mas o julgamento acabou empatado em 5 a 5. A Corte é composta por 11 ministros, mas Eros Grau estava aposentado. Com a chegada do ministro Luiz Fux ao Supremo, seu voto foi de desempate. Agora, a nova decisão deve gerar alterações na composição do Congresso e das assembleias nos estados.
(Colaborou Débora Santos, do G1 em Brasília)
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