quarta-feira, 30 de março de 2011

Lula dedica o titulo a José de Alencar na Universidade de Coimbra

Timóteo Lopes
De Coimbra, Portugal
O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dedicou ao ex-vice-presidente José Alencar o título de doutor "honoris causa" recebido na Universidade de Coimbra, em Portugal, nesta quarta-feira (30).
A cerimônia começou por volta das 7h30 do horário de Brasília, na Sala Grande dos Actos, também conhecida como Sala do Campelo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Participaram da homenagem, a presidenta Dilma Roussef, o presidente de portugal, Cavaco Silva, o presidente do Cabo Verde, Pedro Pires, o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, a vice-reitora, Helena Freitas e o primeiro-ministro José Sócrates. A cerimônia teve transmissão ao vivo, pela emissora de televisão da Universidade no site: www.uc.pt/ucv.
- A educação foi o novo projeto da política de educação do Brasil. É com imensa honra que recebo o título de doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra. A casa mais prestigiosa do saber de Portugal e da Europa. A Universidade de Coimbra foi referência para o meu país - ressaltou Lula em seu discurso.
Lula é o terceiro presidente brasileiro a receber a condecoração. Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso também já foram homenageados. O título foi proposto em reconhecimento "ao prestígio internacional de Lula, a atenção que este tem dedicado aos grandes problemas do mundo e a sua influência na preservação da amizade que une Brasil e Portugal", segundo nota da própria Universidade.
José Alencar morreu nesta terça-feira (29), às 14h41 (horário de Brasília), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, aos 79 anos, após enfrentar uma batalha contra o câncer há 13 anos. "Eu quero dedicar esse título ao meu querido ex-vice-presidente do Brasil, José Alencar", afirmou Lula.

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos de idade e 14 anos de luta contra o câncer


O ex-vice-presidente da República José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital.
Após conversar com Josué Alencar, filho do ex-vice, a presidente Dilma Rousseff afirmou em Portugal que o velório será no Palácio do Planalto, em Brasília, aberto à visitação pública e com previsão de início às 10h30.
"Foi uma grande honra ter convivido com ele. Vai deixar uma marca. Estamos muito emocionados", afirmou Dilma.
Na quinta (31), o corpo também será velado em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade.
Em Portugal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chorou ao falar sobre a morte do ex-vice. "Conheço poucos seres humanos que tenham a alma de José Alencar, a bondade dele”, disse.
Primeiro ministro a se manifestar sobre o assunto nesta terça, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, também se emocionou ao receber a notícia durante uma entrevista (saiba o que disseram outros políticos e personalidades).
A morte de Alencar também repercutiu no exterior. O presidente da República em exercício, Michel Temer, decretou luto oficial de sete dias.
Na UTI
Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.
Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.
A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.


Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”.
Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.
No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.
Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino.
O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.

Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão.
No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.
Batalha contra o câncer
O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.
Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.
A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.

Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.
José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.
Tratamento no exterior
O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.
Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.
Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.
Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.
Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. “Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”
Problemas de saúde ‘paralelos’
O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução, segundo o hospital.
Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao câncer.
No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias.

Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.
No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia.
O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.
No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.

fonte: G1

sexta-feira, 25 de março de 2011

Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da Constituição Federal.

A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.

Relator

O ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o artigo 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional.

Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Ele votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral.

O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010. Ele reiterou os mesmo argumentos apresentados anteriormente quando do julgamento de outros recursos sobre a mesma matéria. Para ele, o processo eleitoral teve início um ano antes do pleito.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio também manteve seu entendimento anteriormente declarado, no sentido de que a lei não vale para as eleições de 2010. Segundo o ministro, o Supremo não tem culpa de o Congresso só ter editado a lei no ano das eleições, “olvidando” o disposto no artigo 16 da Constituição Federal, concluiu o ministro, votando pelo provimento do recurso.

Quinto ministro a se manifestar pela inaplicabilidade da norma nas eleições de 2010, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em seu voto que qualquer lei que introduza inovações na área eleitoral, como fez a Lei Complementar 135/2010, interfere de modo direto no processo eleitoral – na medida em que viabiliza a inclusão ou exclusão de candidatos na disputa de mandatos eletivos – o que faz incidir sobre a norma o disposto no artigo 16 da Constituição. Com este argumento, entre outros, o ministro acompanhou o relator, pelo provimento do recurso.

Último a votar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reafirmou seu entendimento manifestado nos julgamentos anteriores sobre o tema, contrário à aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições do ano passado. “Minha posição é bastante conhecida”, lembrou.

Peluso ressaltou o anseio comum da sociedade pela probidade e pela moralização, “do qual o STF não pode deixar de participar”. Para o presidente, “somente má-fé ou propósitos menos nobres podem imputar aos ministros ou à decisão do Supremo a ideia de que não estejam a favor da moralização dos costumes políticos”. Observou, porém, que esse progresso ético da vida pública tem de ser feito, num Estado Democrático de Direito, a com observância estrita da Constituição. “Um tribunal constitucional que, para atender anseios legítimos do povo, o faça ao arrepio da Constituição é um tribunal em que o povo não pode ter confiança”, afirmou.

O ministro aplicou ao caso o artigo 16, “exaustivamente tratado”, e o princípio da irretroatividade “de uma norma que implica uma sanção grave, que é a exclusão da vida pública”. A medida, para Peluso, não foi adotada “sequer nas ditaduras”.

Divergência

Abrindo a divergência, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela aplicação da Lei Complementar nº135/10 já às eleições de 2010, negando, assim, provimento ao Recurso Extraordinário 633703, interposto por Leonídio Bouças, que teve indeferido o registro de sua candidatura para deputado estadual pelo PMDB de Minas Gerais, com fundamento na LC 135.

A ministra disse que, ao contrário da manifestação do relator, ministro Gilmar Mendes, não entende que a LC tenha criado desigualdade entre os candidatos, pois todos foram para as convenções, em junho do ano passado, já conhecendo as regras estabelecidas na LC 135.

Quanto a seu voto proferido na Medida Cautelar na ADI 4307, ela lembrou que, naquele caso, de aplicação da Emenda Constitucional nº 58/2009 retroativamente às eleições de 2008, votou contra, pois se tratou de caso diferente do da LC 135, esta editada antes das convenções e do registro de candidatos.

Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski, que também exerce o cargo de presidente do TSE, manteve entendimento no sentido de negar provimento ao RE, ou seja, considerou que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicável às Eleições 2010. Segundo ele, a norma tem o objetivo de proteger a probidade administrativa e visa a legitimidade das eleições, tendo criado novas causas de inelegibilidade mediante critérios objetivos.

Também ressaltou que a lei foi editada antes do registro dos candidatos, “momento crucial em que tudo ainda pode ser mudado”, por isso entendeu que não houve alteração ao processo eleitoral, inexistindo o rompimento da igualdade entre os candidatos. Portanto, Lewandowski considerou que a disciplina legal colocou todos os candidatos e partidos nas mesmas condições.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o artigo 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a Lei da Ficha Limpa – estaria isenta da proibição constante do artigo 16 da Constituição.

Os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto desproveram o recurso e votaram pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O primeiro deles disse que, desde a II Guerra Mundial, muitas Cortes Supremas fizeram opções por mudanças e que, no cotejo entre o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal (CF), que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses da inelegibilidade, e o artigo 16 da CF, que estabelece o princípio da anterioridade, fica com a primeira opção.

Em sentido semelhante, o ministro Ayres Britto ponderou que a Lei Complementar nº 135/2010 é constitucional e decorre da previsão do parágrafo 9º do artigo 14 da CF. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos. “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”, afirmou.

Repercussão geral

O STF reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da questão, e autorizou que os ministros apliquem, monocraticamente, o entendimento adotado no julgamento de hoje aos demais casos semelhantes, com base no artigo 543 do Código de Processo Civil.

Fonte:www.stf.jus.br

Ministro da Justiça defende mudança na Lei de Execuções Penais



José Eduardo Cardozo pediu mais 'rigor' contra o crime organizado.
Ele participou do programa Bom Dia Ministro, transmitido pela NBR TV.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (22) mudanças na Lei de Execuções Penais. "Nós temos realmente que ter uma reflexão e uma revisão da Lei de Execuções Penais", disse.

Cardozo pediu mais "rigor" para chefes do crime organizado. "A nossa execução penal pode ter situações mais rigorosas para quem merece mais rigor", afirmou. Ele participou do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo pela NBR TV.

"Temos que ter uma reinserção social do preso, mas também tratar com muito rigor penal situações que exigem isso. Chegou a hora inclusive de fazer uma reflexão sobre como tratar esses chefes de crime organizado que muitas vezes utilizam benefícios legais, saudáveis do ponto de vista humanístico, para comandar o crime organizado por trás das grades. Nós vamos chegar a uma situação de equilíbrio em que o direito seja respeitado, mas que também nós respeitemos a sociedade", disse o ministro.

Segundo Cardozo, é necessário separar os chefes do crime organizado dos pequenos criminosos. "Nossos presídios misturam situações de pequeno delito com grandes articuladores do crime organizado. Os nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade. Nós temos que separar isso. Nós temos que ter o tratamento penal equilibrado para cada caso".

Durante o programa, o minstro defendeu o sistema de monitoramento eletrônico - com pulseiras ou tornozeleiras - para quem cometeu pequenos delitos, juntamente com ações de reinserção social.

Violência
O ministro disse durante o programa que o governo vai relançar a campanha do desarmamento. "Quando se realiza este tipo de campanha, cai o número de homicídios", afirmou. Segundo ele, "é inaceitável conviver coms os níveis de homicídio que temos hoje no Brasil". Cardozo disse que o governo federal está apoiando os estados, especialmente os que apresentam altos índices de homicídio, como Alagoas.

Cardozo disse ainda que o governo está executando ações coordenadas com os estados para combater o tráfico e o consumo de drogas - principalmente o crack. Segundo o ministro, o governo vai priorizar ações de combate ao crack. "O crack é um produto barato e de comercialização veloz, e infelizmente, eficaz".

Fonte: G1.globo.com/politica

Lei Maria da Penha gerou mais de 330 mil ações na Justiça

Conselho Nacional de Justiça divulgou dados sobre o combate à violência.
Lei que protege as mulheres entrou em vigor em agosto de 2006.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, já produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira, desde sua entra em vigor, em agosto de 2006, até julho do passado.

Desse total de ações, 111 mil sentenças foram proferidas e mais de 70 mil medidas de proteção à mulher foram tomadas pela Justiça. Os dados foram coletados nas 51 juizados ou varas especializadas na aplicação da lei. Apesar dos resultados, o CNJ e o governo querem melhorar a aplicação da lei no Brasil.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Brasil está longe de uma meta desejável que seria o fim da violência contra a mulher. Ele e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, participaram nesta terça-feira (22) da abertura de uma jornada de debates sobre a lei.

De acordo com os dados do CNJ, desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor mais de 9 mil pessoas foram presas em flagrante e cerca de 1,5 mil prisões preventivas foram decretadas.

Para o ministro da Justiça, uma das dificuldades do combate à violência é a falta de informações atualizadas. Segundo ele, o governo pretende investir para acompanhar de forma mais ágil a ocorrência de crimes.

Segundo Cardozo, o fato de a presidente da República ser uma mulher é uma oportunidade para enfrentar de forma mais efetiva o problema da violência.

“Ainda está hoje enraizado na cultura política nacional a permissividade e relação à violência contra a mulher, fruto do preconceito e daquilo que chamamos machismo”, disse Cardozo.

A ministra Iriny Lopes, que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara, defendeu a importância de uma legislação específica para a proteção das mulheres.

“A violência contra a mulher é praticada por pelo fato de ela ser mulher. O nosso objetivo, dos legisladores da época, era dar clareza sobre a motivação”, afirmou a ministra.

Os únicos estados brasileiros que ainda não possuem estrutura específica para aplicar a Lei Maria da Penha são Sergipe, Paraíba e Rondônia. A maior parte dos juizados e varas especiais estão nos estados do Rio de Janeiro (7) e do Pará (6). Dos mais de 330 mil processos envolvendo violência contra mulheres que tramitam no Brasil, mais de 93 mil estão na Justiça do Rio de Janeiro e outros 42 mil, em Minas Gerais.

em 22/03/2011 14h49
Débora Santos Do G1, em Brasília
portal O globo

Supremo mantém texto da Lei Maria da Penha

Condenado por agressão queria suspender pena.
Ministros defenderam o papel da lei na proteção de mulheres.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quinta-feira (24), por unanimidade, que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição, ao proibir o benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves. A lei que pune crimes contra as mulheres está em vigor desde 2006.
Os ministros Ayres Britto e Ellen Grace durante sessão desta quinta-feira (24) do Supremo Tribunal Federal (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)Os ministros Ayres Britto e Ellen Grace durante sessão desta quinta-feira (24) do Supremo Tribunal Federal

A decisão foi tomada no julgamento do recurso apresentado por Cedenir Balbe Bertolini, condenado a prestar serviços à comunidade por ter dado empurrões em sua companheira. Ele pedia ao STF o direito de suspender a pena, contra o artigo da Lei Maria da Penha que impede esse benefício.
Todas as vezes que uma de nós é atingida, todas as mulheres do mundo são. É a autoestima que vai abaixo. É esta mulher que não tem mais condições de cumprir seu papel com dignidade e estamos falando da dignidade humana"
Cármen Lúcia

De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres.

No julgamento, a sub-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a legalidade da lei que pune os crimes contra as mulheres. “Considerando que vivemos numa sociedade marcadamente patriarcal, ao tratar igualmente homens e mulheres numa situação de violência doméstica incidíramos em um preconceito”, disse a sub-procuradora.

Na decisão unânime, todos os ministros do STF lembraram da desigualdade que marca os casos de violência contra mulheres. “[A lei], além de constitucional, é extremamente necessária porque é no seio da família que infelizmente se dá as maiores violências e as maiores atrocidade”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

“Todas as vezes que uma de nós é atingida, todas as mulheres do mundo são. É a autoestima que vai abaixo. É esta mulher que não tem mais condições de cumprir seu papel com dignidade e estamos falando da dignidade humana”, declarou a ministra Cármen Lúcia.

A ministra da Secretaria de Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, acompanhou o julgamento. “Eu estou duplamente satisfeita em primeiro, porque tenho acompanhado situação de violência como ministra das mulheres. Segundo porque fui relatora da Lei Maria da penha”, afirmou.

fonte: http://g1.globo.com/politica

Senadora diz que pretende dificultar posse de Jader Barbalho em seu lugar




Marinor Brito (PSOL-PA) não disse como vai tentar impedir eventual posse.
Barrado pela ficha limpa, Barbalho pode ser beneficiado por decisão do STF.

Mariana Oliveira* Do G1, em Brasília
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A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ao lado do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), nesta quinta-feira (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ao lado do
senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), nesta
quinta-feira (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou nesta quinta-feira (24) que vai tentar dificultar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que pode substituí-la em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

A senadora não disse de que forma pretende dificultar a eventual posse de Barbalho. “Estamos dizendo que vamos dificultar a vida dos fichas-suja, seja nesse processo que envolve Jader Barbalho e outras figuras da política brasileira, seja em outros processos. Assim como o STF decidiu que pode ser corrupto até 2010, estamos preocupados com 2012, 2014, 2016." O G1 procurou a advogado de Jader Barbalho e aguarda resposta.

Pouco depois, em pronunciamento no Senado, a senadora voltou a dizer que buscará dificultar a volta de Barbalho. "Cada minuto, cada dia que estiver aqui serão utilizados para protestar contra decisões que favorecem minorias corruptas e enfraquece a crença nas instituições. A indignação que sinto não é individual, é coletiva. Não deixarei de travar todas as batalhas contra a possibilidade de que um dos mais notáveis fichas-suja retorne para esta casa."

Barbalho teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação. Em sua defesa no STF, seus advogados afirmaram que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.
Estamos dizendo que vamos dificultar a vida dos fichas-suja, seja nesse processo que envolve Jader Barbalho e outras figuras da política brasileira, seja em outros processos. Assim como o STF decidiu que pode ser corrupto até 2010, estamos preocupados com 2012, 2014, 2016"
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA)

Marinor Brito afirmou que seguirá sua atuação no Senado normalmente. "O processo [de perda do mandato] vai ser longo. Terá trâmite demorado. (...) Enquanto não houver publicação do acórdão por parte do Supremo, ninguém vai me tirar esse mandato, que é legítimo."

Caso
Barbalho teve seu registro como candidato ao Senado barrado pela ficha limpa por sua renúncia em 2001, em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.

O ex-senador recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a decisão do TRE. A defesa de Barbalho recorreu novamente, desta vez ao Supremo, que também manteve a decisão de barrar a candidatura de Barbalho ao Senado, com base na Lei da Ficha Limpa.

A decisão do STF desta quarta (veja vídeo abaixo), de anular os efeitos da lei nas eleições de 2010, porém, abriu a possibilidade de Barbalho questionar a decisão anterior do STF e assumir o mandato –ele foi o segundo candidato mais votado ao Senado pelo Pará.

‘Traição’
A senadora Marinor Brito criticou duramente a decisão do STF e, em especial, o voto do ministro Luiz Fux, que desempatou o julgamento.

"O ministro Fux traiu o povo brasileiro. O ministro Fux tomou decisões contrárias ao que disse na sabatina, enganou o Congresso Nacional, enganou o Senado Federal. Disse que ia ao Supremo, estaria honrado de ocupar posto de ministro para defender o interesse do povo brasileiro. E defendeu não na perspectiva do povo brasileiro, defendeu a partir de parcialização que historicamente tem se repetido no Judiciário brasileiro, posições que tem defendido as elites brasileiras", disse.

A assessoria do ministro Luiz Fux informou que ele não vai comentar as declarações da senadora.

No ano passado, o STF analisou se a lei deveria valer para 2010, mas o julgamento acabou empatado em 5 a 5. A Corte é composta por 11 ministros, mas Eros Grau estava aposentado. Com a chegada do ministro Luiz Fux ao Supremo, seu voto foi de desempate. Agora, a nova decisão deve gerar alterações na composição do Congresso e das assembleias nos estados.

(Colaborou Débora Santos, do G1 em Brasília)

domingo, 20 de março de 2011

Aniversário do BENTES ou do Sargento BARRETO?? parabéns tio!


Quero parabenizar meu tio Sargento PM Barreto que hoje dia 20 de março esta no berço, ele que é para mim, um amigo e até mais que um irmão muito amado, desejo-lhe mil falicidades meu lindo tio.

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TE AMAMOS MUITO MEU TIO LINDO, PARABÉNS!!

sábado, 19 de março de 2011

"Os Dez Mandamentos do Advogado"

"Os Dez Mandamentos do Advogado"
(Eduardo J. Couture)


1) ESTUDA. O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás cada dia um pouco menos Advogado.

2) PENSA. O Direito se aprende estudando, mas exerce-se pensando.

3) TRABALHA. A Advocacia é luta árdua posta ao serviço da Justiça.

4) LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito; mas no dia em que encontrares o Direito em confronto com a Justiça , luta pela Justiça.

5) SÊ LEAL. Leal com teu cliente, a quem não deves abandonar enquanto não o julgares indigno de ti. Leal com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal com o Juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que dizes.

6) TOLERA. Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7) TEM PACIÊNCIA. O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8) TEM FÉ. Tem fé no Direito como melhor instrumento para a convivência humana; na justificação, como destino normal do Direito; na Paz como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Paz ou Direito.

9) ESQUECE. A Advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha, fores carregando tua alma de rancor, dia chegará em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece tanto a vitória como a derrota.

10) AMA A TUA PROFISSÃO. Trata de considerar a Advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça um conselho sobre o seu destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça A D V O G A D O ! ! !


__________
Eduardo Juan Couture (1904 - 1956) era uruguaio.
Site: www.datavenia.net

quinta-feira, 17 de março de 2011

Sites Úteis

GOVERNO DO PARÁ
Site: www.pa.gov.br

PREFEITURA DE BELÉM
Site: www.belem.pa.gov.br

PREFEITURA DE ANANINDEUA
Site:www.ananindeua.pa.gov.br

Vereador de Ananinindeua
Site:pedrosoares13.blogspot.com

busca de empresas em Ananindeua
Site: www.brasilviaweb.com.br/anuncio.../ananindeua

Noticias de Ananindeua
Site: ananindeuadebates.blogspot.com

SECULT
Site: www.secult.pa.gov.br

DELEGACIA VIRTUAL
Site: www.delegaciavirtual.pa.gov.br

FIEPA
Site: www.fiepa.org.br

GOVERNO DO PARÁ
Site: www.pa.gov.br

PARATUR - COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO
Site: www.paratur.pa.gov.br

chegadas e partidas - diretamente da telinha do aeroporto de sua cidade
Site: www.infraero.gov.br/sivnet/index.php?lang=bra

Site de reserva de hotéis em todo o Brasil.
Site: www.hotelinsite.com.br

Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade.
Site: www.ondeestou.com.br/

Caso tenha seu veiculo furtado, antes mesmo de registrar ocorrência na polícia, informe neste site o furto. O comunicado às viaturas da DPRF é imediato.
Site: www.dprf.gov.br/?link=alerta

Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários.
Site: appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp

Confira as condições das estradas do Brasil, além da distância entre as cidades.
Site: www.dnit.gov.br

Site de câmeras virtuais, funcionando 24 hs por dia ao redor do mundo.
Site: www.earthcam.com

Encontre o mapa da rua das cidades, além de localizar cidades
Site: mapas.terra.com.br/Callejero/home.asp

Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via internet.
Site: www.cartorio24horas.com.br/index.php

Catálogo telefônico do Brasil inteiro em sua casa.
Site: www.102web.com.br

Site que lhe permite ler jornais e revistas de todo o mundo.
Site: www.indkx.com/index.htm

Site que lhe permite fazer pesquisas dentro de livros.
Site: www.a9.com

Cultura Paraense


A cultura paraense é marcada, sobretudo, pela influência indígena nas lendas, danças, gastronomia e artesanato. Além dos índios, os portugueses e os negros - estes em menor proporção - também contribuíram nessa formação.

A miscigenação faz do Pará um Estado com características muito especiais que se expressam na alegria do povo e nas raízes do folclore regional. Na linguagem, palavras e sufixos indígenas são muito comuns; e traços da herança portuguesa se manifestam no jeito de ser do paraense.

A cultura do Pará vive em constante renovação com a presença das três influências que se estabelecem em vários cantos do Estado. Nas onze reservas existentes no Estado vivem cerca de 60 mil índios; mais de dez mil quilombolas ocupam cerca de 150 comunidades que estão sob proteção do Estado; e migrantes portugueses ainda chegam ao Pará, mesmo que timidamente.

A culinária - considerada a mais exótica do Brasil, exatamente pela forte influência indígena - é conhecida nacional e internacionalmente, e é marcada, também, pela variedade e pela contribuição dos europeus, mesmo que em menor escala.

A origem indígena marca, essencialmente, o artesanato regional. A criatividade é materializada em objetos e utensílios pessoais e domésticos feitos com cuidado e muita técnica utilizando raízes, fibras vegetais, palhas e outros elementos da natureza. Componentes que retratam e evocam a cultura indígena na arte de reproduzir animais, e figuras que lembram seres humanos, além de urnas funerárias, a exemplo da cerâmica marajoara.

As danças folclóricas do Estado são marcadas pela influência das culturas africana e indígena. Os ritmos, além de muito dançantes e coloridos, contam a história de personagens que compõem lendas e outros aspectos da Amazônia.

No Oeste paraense, um dos maiores destaques da cultura é a Festa do Çairé da Vila de Alter-do-Chão. Mas o Pará também guarda e preserva as Festas Juninas. Embora com alguns modismos, ainda resistem os chamados Cordões de Pássaros, Bois Bumbás e os bonecos cabeçudos que valorizam as tradicionais brincadeiras do interior.

Avanços e desafios do consumidor

Consumidor obtém avanços

Ações do Procon e aumento da conscientização fazem os números de denúncias regredirem, mas é preciso melhorar

Adquirir serviços que provocam riscos à vida humana, produtos com publicidade enganosa, itens com informações inadequadas, ou ainda, deparar com métodos comerciais coercitivos são práticas comuns no mercado atual e ilegais perante a legislação brasileira. Não é difícil encontrar pessoas que, na condição de clientes, tenham experimentado o amargo gosto da deslealdade dos próprios fornecedores. O que era para ser uma relação amistosa, de fidelidade, pode acabar em juízo.

A clientela admite a necessidade de avançar muito neste relacionamento – e não se exime de parte da culpa. Mesmo após completar 20 anos de existência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda é um conteúdo desconhecido para grande parte das pessoas que tem o hábito de comprar.

No ano passado, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-PA) recebeu 11.675 reclamações. Deste montante, quase 33% foram relativos a produtos – o que totalizou 3.843 queixas junto ao órgão. Neste caso, os principais vilões são os eletrodomésticos e celulares com vícios ou avarias. Outro grande volume de denúncias foi feito no segmento de assuntos financeiros, onde 3.797 pessoas entraram com processos administrativos no Sistema de Defesa, perfazendo 32,5% do total de manifestações. Além disso, 3.180 consumidores reclamaram dos serviços essenciais, como o fornecimento de água, de luz e de telefonia, resultado que participou com 27% do número de queixas. Esta quantidade foi menor do que a registrada no ano imediatamente anterior, quando 15 mil reclamações foram feitas junto à entidade.

É o que explica a diretora de Atendimento do Procon/PA, Karla Barbosa. Segundo a diretora, algumas ações realizadas pelo órgão e a própria conscientização dos consumidores estão fazendo os números de denúncias regredirem. A aplicação de autos de infração também ajuda a combater o mau atendimento. No ano passado, foi aplicado um total de multa na ordem de 234.293 UPFs – o que representa em termos financeiros R$ 480.821,24.

"Apesar da grande demanda que tivemos no ano passado, o consumidor está mais conhecedor de seus direitos. Com a publicação da Lei nº 12.291, de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem um CDC à mostra para o cliente, sentimos que o atendimento passou a ter menos problemas", avalia. Barbosa destaca que, o que poderia se tornar uma reclamação, hoje está sendo resolvida nos próprios estabelecimentos.

ORGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Atuando em todo o Estado, com ações planejadas, por meio de denúncias ou fiscalização, o departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon), normalmente é o mais procurado pelo cliente quando ele se sente lesado em algum estabelecimento comercial ou por empresa prestadora de serviço. Porém, além do Procon, outros órgãos no Estado atuam em defesa dos consumidores, como a Promotoria de Justiça do Consumidor. "Nós estamos aberto ao público", enfatizou o promotor Marco Aurélio Nascimento.

Ele explica que o órgão trata de questões do direito difuso e coletivo, inclusive assuntos envolvendo publicidade enganosa e da saúde pública. A Promotoria de Justiça do Consumidor surgiu logo após a criação do Código de Defesa do Consumidor, na década de 1990. No Pará, o órgão conta com três promotores: Marco Aurélio, Helena Muniz e Joana Coutinho, todos atuando na capital. Eles contam ainda com auxiliares administrativos, estagiários e câmaras técnicas, que trabalham no Ministério Público.

Em todo o Estado, somente a cidade de Belém conta com promotores exclusivos para tratar de assuntos ligados ao consumidor. "A maior parte dos problemas a gente resolve administrativamente, com reuniões ou Termos de Ajustamento de Conduta. Em último caso entramos com Ação Civil Pública", explica Marco Aurélio.

Os moradores da Região Metropolitana de Belém contam, ainda, com a Delegacia do Consumidor (Decon). Nela, duas delegadas, um escrivão, cinco investigadores e três funcionários administrativos trabalham em três salas instaladas na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). O órgão possui duas viaturas e atua em todos os crimes que estejam previstos no Código de Defesa do Consumidor e em que haja relação de consumo. Para isso, o cliente que se sentir lesado precisa registrar ocorrência. No ano passado, 971 ocorrências foram registradas da Decon.

Obstáculos - Os lojistas têm cumprido o seu papel - pelo menos no que diz respeito à Lei nº 12.291/2010. Os clientes, por outro lado, não ligam muito para isso. Nas ruas do comércio de Belém, os estabelecimentos comerciais contam com pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como estabelece a lei aprovada no ano passado. Porém, o código acaba ficando esquecido em cima do balcão ou do lado do caixa. "Desde que a gente comprou, nunca pediram para ver", revelou Uyara Costa, gerente de uma loja de cosméticos, localizada na João Alfredo. A mesma frase se repete em vários outros estabelecimentos. Apesar de estar bem exposto - e em alguns casos os clientes alegarem não ter conhecimento de seus direitos - o CDC raramente é consultado.

O objetivo da lei 12.291/2010 é divulgar os direitos e deveres dos consumidores. "Ela criou uma forma mais ampla do consumidor conhecer seu direito", destaca a diretora do Procon, Karla Barbosa. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação terão que arcar com multa de R$ 1.064,10. Porém, poucos clientes sabem disso.

Obstáculos - Entre os principais obstáculos vivenciados pelo consumidor para obter o cumprimento da legislação em seu favor está à questão da educação para o consumo. Karla Barbosa avalia que no ano passado houve uma ampliação no fluxo de informações direcionadas à clientela. "O fornecedor tem dado mais importância ao cliente e ao atendimento, passando a respeitar alguns direitos básicos que antes não eram prioridade. Já se percebeu que o boca a boca dos clientes é algo muito forte, tanto para denegrir como para recomendar", declara. Ainda assim, Barbosa afirma que nesta tocante da informação clara, é preciso que o fornecedor avance ainda mais. "Ainda há falta de informação. Quando ela não é clara, gera conflitos, seja no caso de um produto ou de um serviço", pontua.

Atendimento correto e respeito

É justamente à Justiça que a pedagoga Katiane Moutinho pretende recorrer, caso sinta-se lesada. Moutinho afirma primar pela qualidade no atendimento, antes mesmo de avaliar o preço dos produtos que costuma adquirir. "Eu já tive problemas, e hoje só entro em loja que sou bem recebida. É grande o número de estabelecimentos com dificuldades de atender bem ao cliente em Belém", reclama.

A pedagoga afirma que ainda está se familiarizando com o CDC, e que algumas vezes precisou utilizar o artigo 6º do Código para resolver problemas. "Se um produto possui dois preços, quero acreditar que o menor é o vigente na hora do caixa", explica. Para Katiane, falta de informação, ou desencontro delas, provoca muita chateação. "Somos nós, clientes, que fazemos o comércio girar. Por isso, exigimos mais respeito, seja com as propagandas, com a forma de pagamento ou qualquer outra pratica que nos atraia", assevera.

Da mesma forma pensa a gerente de uma loja de presentes e decoração de Belém, Iracema Tobelem. Segundo a gerente, o atendente precisa trabalhar em conformidade com o CDC, e, por isso, além de colocar o Código à mostra no estabelecimento em que atua, Tobelem treina os vendedores quanto à legislação que resguarda o consumidor.

Obstáculos

Entre os principais obstáculos vivenciados pelo consumidor para obter o cumprimento da legislação em seu favor está à questão da educação para o consumo. Karla Barbosa avalia que no ano passado houve uma ampliação no fluxo de informações direcionadas à clientela. "O fornecedor tem dado mais importância ao cliente e ao atendimento, passando a respeitar alguns direitos básicos que antes não eram prioridade. Já se percebeu que o boca a boca dos clientes é algo muito forte, tanto para denegrir como para recomendar", declara. Ainda assim, Barbosa afirma que nesta tocante da informação clara, é preciso que o fornecedor avance ainda mais.

"Ainda há falta de informação. Quando ela não é clara, gera conflitos, seja no caso de um produto ou de um serviço", pontua. Ela lembra ainda que a execução das penalidades é branda – e que existe todo um trâmite para percorrer, quando deveria ser um processo mais ágil e direto. "Se fosse mais severo, seria cumprido. Com maior estrutura, daríamos maior respeitabilidade à legislação. O problema é que alguns encontram saídas judiciais para desviar da aplicabilidade", comenta.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Helena Muniz, avalia que a ajuda do poder público é fundamental para que os direitos do consumidor continuem sendo cada vez mais resguardados. Muniz também destaca a educação dos clientes – quanto aos seus direitos e obrigações - como uma das formas de reduzir o volume de queixas.


por: PortalBSB

não só Belém mas em todo lugar é um favor ser bem atendido.

Belém: Consumir e ser bem atendido é um favor
By Marcelo

Como (15/3) é o dia do consumidor aproveito a data, mesmo com atrazo, para fazer uma singela homenagem aos consumidores da capital paraense e um triste diagnóstico em relação ao atendimento ao público, tanto na esfera pública, quanto na privada (sem trocadilhos).



Ser bem atendido em Belém é coisa rara. Raros são os lugares onde somos bem atendidos, já que muitos colaboradores das empresas (e até os empresários) não sabem lidar com o público, mas sim apenas com o dinheiro do público (os caça níqueis). Quantas vezes você foi a um bar badalado e o garçom demorava séculos para atender, nas lojas, os vendedores selecionam quem pode ser um eventual cliente com base na vestimenta e na cor de pele do consumidor (se está bem vestido é bem atendido, caso contrário, um vendedor só aparece quando o cliente se aproxima do caixa para pagar!).



O consumidor que prefere ser atendido pelo telefone para tentar resolver problemas (principalmente com as operadores de celular, que prestam um serviço a cada mais deplorável) acaba sendo refém da espera, da musiquinha, da ligação transferida…isso quando não é um robô (gravação) que não entende português direito e pede para repetir a informação várias vezes.



Nos órgãos públicos, a situação é pior. Além das filas, do funcionário mau-humorado e desgostoso da vida o maior perigo é perder um tempo longo e não resolver o problema (vide Detran-Pará, cada ida a esse fatídico órgão é uma perda de horas de vida, embora o mesmo seja quase totalmente informatizado, o que em tese deveria facilitar o atendimento…fora a grana que alguns funcionários corruptos pedem para “facilitar” o andamento dos processos). Nos bancos…prefiro nem comentar, evito ir nesses lugares (tento resolver tudo pelo internet Bank).



Na internet, o risco não é menor. A maioria das reclamações de sites como o Reclame Aqui (que é um excelente serviço!) se referem a serviços de compra na web, pelos seguintes motivos: 1) mercadoria paga e não entregue (Mercado Livre); 2) Demora na entrega do pedido (Correios, Brandsclub, Privalia, etc); 3) serviços não prestados (todas as operadoras de celular, clube de compras coletivas); 4) mercadoria avariada e sem troca efetuada (lojas virtuais), dentre outros problemas que tornam a vida do consumidor um calvário.





A conclusão disso tudo é: não consuma! (ou pelo menos evite as empresas que não atendem bem e mobilize um boicote, o twitter e facebook estão aí para isso).



PS.: No orkut (quem usa?) há duas comunidades que homenageiam essa má fama de Belém: “Em Belém se atende mal” (há uma bela representação de um garçom com cara de cachorro) e “Chame o gerente – Belém”. o pior atendimento é… bem ... a lista é grande rsrsrss.



About Marcelo
Nascido em Belém (PA), possui formação em Letras e Artes. Atualmente é editor do Blog Troppos, adepto do jornalismo comunitário e alternativo.

15 DE MARÇO DIA DO CONSUMIDOR, CONFIRA ALGUNS DOS SEUS DIREITOS

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em que ele declarava como direitos essenciais do consumidor, a segurança, a informação, a escolha e a chance de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e, desde então, foi considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

Para auxiliar o consumidor nas suas relações de consumo no dia a dia, relacionamos alguns direitos básicos do comprador que estão previstos na lei que existe há 20 anos.

Para ajudar o cliente a fiscalizar e fazer valer os seus direitos diante das diferentes situações que surgem nas relações de consumo, desde junho de 2010 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Brasil devem manter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e de fácil acesso ao consumidor.
Em caso de reclamação, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto. Muitas empresas possuem Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Guarde documentos, como protocolo e código de reclamação, que comprovem o contato com o fornecedor. Se o problema não for resolvido de forma amigável, é recomendado procurar o Codecon ou Procon. Outra opção é entrar com um processo na Justiça.

Confira a lista de alguns direitos básicos do consumidor:

- Todo produto deve conter informações básicas, como quantidade, peso, composição, preço, riscos à sua saúde e como o consumidor deve utilizá-lo;

- O fornecedor não pode comercializar produtos perigosos à saúde do cliente. Se o fornecedor perceber o risco após a venda, deve alertar os consumidores através de veículos de comunicação e retirar o produto de circulação, além de devolver o valor pago pelo item;

- O consumidor tem o direito de cobrar tudo o que foi anunciado. Se houve erro na propaganda da empresa, esta deve cobrir o que foi ofertado;

- O CDC protege o consumidor de cláusulas consideradas abusivas, mesmo que ele tenha assinado um contrato;

- As empresas não podem ameaçar ou expor publicamente o cliente que tenha contraído dívidas. Se for cobrada quantia indevida, o consumidor terá direito de receber o que pagou em dobro;

- Venda casada é crime, ou seja, não é permitido obrigar o cidadão a comprar um produto para ter o direito de adquirir outro;

- Em caso de prestação de serviço com vício (defeito), o fornecedor deve devolver o valor pago, abater o valor do conserto do preço total cobrado ou reparar o dano sem cobrança. O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 para duráveis. Mas se o vício for de difícil percepção, o prazo começa a contar a partir da data da constatação do problema;

- O consumidor tem sete dias para se arrepender de compra feita fora do estabelecimento comercial, ou seja, por telefone ou internet;

Verifique mais informações sobre seus direitos no site do Procon-Ba (Clique aqui e acesse)

fonte: JORGEQUIXABEIRA.COM

Os consumidores Conscientes de seus direitos, têm recorrido cada vez mais às instituições de proteção do consumidor.

Para registrar uma reclamação é preciso levar ao Procon: CPF, identidade, comprovante de residência, e um comprovante daquela compra como recibo ou nota.

by Síglia Simône

quarta-feira, 16 de março de 2011

Mestrado em comunicação abre nova seleção

Estão abertas as inscrições para a seleção do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia da Universidade Federal do Pará. Serão ofertadas oito vagas, sendo três para a linha de pesquisa “Mídia e Cultura na Amazônia” e cinco para a linha “Estratégias de Comunicação Midiática na Amazônia”. Esta será a segunda turma do Mestrado, com início das aulas previsto para agosto deste ano.

O Mestrado em Comunicação da UFPA é o primeiro do estado e o segundo da Região Norte com a proposta de enfocar questões amazônicas relacionadas ao campo da Comunicação. A linha de pesquisa “Mídia e Cultura na Amazônia” busca estudar os processos interpretativos da mídia em sua relação com as identidades culturais, as redes sociais, a memória e o imaginário no contexto da realidade regional. Já a linha de pesquisa “Estratégias de Comunicação Midiática na Amazônia” volta-se para a observação dos processos midiáticos como constituição de sentido, em suas diversas instâncias e formas na região.

O curso tem duração mínima de doze meses e máxima de 24 meses, período em que o aluno deverá cursar duas disciplinas obrigatórias e três optativas e elaborar a dissertação em assunto relacionado à linha de pesquisa para a qual foi aprovado. Fazem parte do corpo docente professores doutores pertencentes à Faculdade de Comunicação (Facom) da UFPA.

Os interessados em participar da seleção deste ano devem se inscrever até o dia 25 de abril, na secretaria do Programa, no prédio do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em frente ao Ginásio de Esportes, no Campus Básico da UFPA. O horário de inscrição é das 9h às 13h e das 14h30 às 18h.

Para acessar o edital com informações sobre todas as etapas do processo seletivo, inclusive o calendário de provas, clique aqui. O Mestrado em Comunicação da Universidade foi aprovado em 29 de março de 2010 pela Comissão de Assessoramento à Pesquisa e ao Ensino Superior (Capes). (DOL, com informações da UFPA)

Diário do Pará -Quarta-Feira, 16/03/2011, 11:09:43

IAP lança edital de bolsas de 2011

Quarta-Feira, 16/03/2011, 13:07:15
Diário do Pará

O Instituto de Artes do Pará (IAP) abre inscrições ao concurso de até 20 Bolsas para criação, experimentação, pesquisa e divulgação artística, um dos principais incentivos à produção artística em todo o Brasil. Graças ao incentivo, artistas recebem recursos para o desenvolvimento e finalização de projetos de criação e experimentação, pesquisa e crítica, divulgação e mediação artística, desde sua concepção até o produto final, nas áreas de pintura, escultura, fotografia, gravura, audiovisual, instalação, performance, teatro, dança, circo, música, dramaturgia, conto, romance, crônica, poesia, história em quadrinhos, curadoria e ensino/aprendizagem das artes, nas mais diversas linguagens, mídias, suportes e processos artísticos, e sem distinção entre manifestações eruditas e populares.

Em 2011, 25% das bolsas serão direcionadas a indivíduos ou grupos dos municípios do interior, 10% aos portadores de habilidades diferenciadas e 65% aos artistas radicados na capital.

Direcionado a artistas residentes ou domiciliados no Pará há pelo menos três anos, o edital recebe propostas inéditas, cujos objetivos acentuem o caráter experimental da pesquisa, valorizem a inventividade e a inovação dos meios de produção e criação artística e considerem a linguagem como um processo dinâmico e atual. O IAP oferece até 20 bolsas para o ano de 2011, quatro a mais que ano passado, cada uma no valor de até R$ 15.000,00. Cada bolsa tem duração de seis meses.

De acordo com o edital, o projeto proposto deve ser inédito; ter sido concebido pelo proponente; não estar vinculado a nenhum outro projeto de pesquisa; e ser elaborado com vistas a desenvolver todas as suas fases dentro do Estado do Pará.

As inscrições começaram dia 15 de março, data da divulgação do edital no Diário Oficial, e vão até 28 de abril, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 8h30 às 14 horas, na sede do IAP (Praça Justo Chermont, 236, ao lado da Basílica de Nazaré).

No ato de inscrição, o artista deve apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição totalmente preenchida, conforme modelo anexo ao edital; declaração firmada pelo candidato, conforme modelo anexo ao edital; cópias da Carteira de Identidade e do CPF/MF; currículo com a comprovação das atividades artísticas desenvolvidas pelo candidato (portfólio, certificados, folders, programas, cartazes, notícias veiculadas na imprensa e outros documentos correspondentes); descrição detalhada do projeto e do que se pretende desenvolver com os recursos da bolsa, feita em formulário próprio do edital; declaração, com firma reconhecida, de pessoa ou autor de obra que não seja de domínio público, sobre a qual verse o projeto.

Também serão aceitas inscrições remetidas pelos Correios, desde que postadas até o último dia do prazo e que forem entregues ao IAP até o dia 9 de abril. Diferente de edições anteriores, dessa vez cada candidato tem o direito de inscrever ape nas um projeto em qualquer uma das linguagens artísticas. O resultado será divulgado no dia 28 de abril. (DOL)

SERVIÇO

Concurso de Bolsas para Criação, Experimentação, Pesquisa e Divulgação Artística do IAP. Inscrições até 28 de abril, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 8h30 às 14 horas, na sede do IAP (Praça Justo Chermont, 236, ao lado da Basílica de Nazaré). O edital está disponível nos sites www.secult.pa.gov.br / www.iap.pa.gov.br. Maiores informações: 4006-2945.

Ibama fecha fábrica de refrigerantes

Documento apresentado como licença ambiental era fraude grosseira

A Fábrica de refrigerantes Soberano foi fechada e multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ontem de manhã. A empresa apresentou licença ambiental falsa durante fiscalização do órgão, segundo a polícia. Fernando Ferreira, um dos três sócios, foi ouvido ontem à tarde na Delegacia do Meio Ambiente (Dema), onde um inquérito foi aberto para apuração do caso. Ele nega a acusação e diz ter provas. Até ontem, a delegada Virgínia Nascimento ainda não havia autuado ninguém.

Tudo começou a partir de uma fiscalização de rotina do Ibama na fábrica de refrigerantes, localizada na Cidade Velha, na manhã de segunda-feira. Na ocasião, os fiscais estranharam a licença apresentada por funcionários e resolveram reter o documento para analisá-lo. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), órgão responsável pela emissão, atestou que a licença era falsa e, assim, o Ibama voltou à fábrica ontem de manhã para fechá-la e multá-la.

Por volta das 10h30 de ontem, policiais da Dema foram chamados à empresa, pois o uso de documento falso é crime. A delegada Virgínia foi ao local e atestou que a licença continha erros grosseiros. Não havia margens de segurança no papel, a assinatura do documento era do secretário anterior e o número não constava no registro da Sema, ou seja, o documento não saiu do órgão. "Qualquer pessoa pode ver pela internet os originais e perceber que aquele papel estava totalmente fora dos padrões", argumenta a delegada.

fonte: O LIBERAL

MiniCom lançará editais pra rádios comunitárias

Quarta-Feira, 16/03/2011, 11:44:10


O Ministério das Comunicações lançará nove editais de licitação visando à outorga de rádios comunitárias. Além disso, criará a Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro da pasta, Paulo Bernardo, informou que o calendário desses editais deverá sair até amanhã (17). Segundo ele, o governo pretende dar maior racionalidade aos processos de outorga e à regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras.

Entre as ações programadas estão a análise de todos processos em estoque no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.

“Até amanhã, se for possível, vamos divulgar o calendário de nove editais de licitação para radiodifusão comunitária”, disse o ministro, ao anunciar o lançamento do Plano Nacional de Outorga para Radiodifusão Comunitária.

A fim de tornar a internet acessível à população de menor renda, o governo pretende concentrar na nova secretaria a formulação, o planejamento, a coordenação e a execução dos programas de inclusão digital do governo. Segundo o ministro, “48% dos brasileiros não têm acesso à internet por causa do alto custo [desse tipo de serviço]”. (Agência Brasil)

fonte: portal ORM

segunda-feira, 14 de março de 2011

As Mulheres por Carlos Drummond de Andrade

As mulheres são fantásticas!!!

A Mãe e o Pai estavam a ver televisão, quando a Mãe disse:
- Estou cansada e já é tarde, vou-me deitar!

Foi à cozinha fazer as sanders para o lanche do dia seguinte na escola, passou água nas taças das pipocas, tirou a carne do congelador para o jantar do dia seguinte, confirmou se as caixas dos cereais estavam vazias, encheu o açucareiro, pôs tigelas e talheres na mesa e preparou a cafeteira do café para estar pronta para ligar no dia seguinte.

Pôs ainda umas roupas na máquina de lavar, passou uma camisa a ferro, pregou um botão que estava a cair. Guardou umas peças de jogo que ficaram em cima da mesa.

Regou as plantas, despejou o lixo, e pendurou uma toalha para secar.
Bocejou, espreguiçou-se, e foi para o quarto.

Parou ainda no escritório e escreveu uma nota para o Professor do filho, pos num envelope junto com o dinheiro para pagamento de uma visita de estudo, e apanhou um caderno que estava caído debaixo da cadeira.

Assinou um cartão de aniversário para uma amiga, selou o envelope, e fez uma pequena lista para o supermercado. Colocou-os ambos perto da carteira.

Nessa altura, o Pai disse lá da sala:
“Pensei que tinhas ido deitar-te?!”.

“Estou a caminho” respondeu ela.

Pôs água na tigela do cão e chamou o gato para dentro de casa.

Certificou-se de que as portas estavam fechadas.

Espreitou para o quarto de cada um dos filhos, apagou a luz do corredor, pendurou uma camisa, atirou umas meias para o cesto de roupa suja e conversou um bocadinho com o mais velho que ainda estava a estudar no quarto.

Já no quarto, acertou o despertador, preparou a roupa para o dia seguinte e arrumou os sapatos. Depois lavou o rosto, pôs creme, escovou os dentes e acertou uma unha quebrada.

A essa altura, o pai desligou a televisão e disse: “Vou-me deitar”. E foi. Sem mais nada.
Notaram aqui alguma coisa de extraordinário?
Ainda perguntam por que é que as mulheres vivem mais... e são tão MARAVILHOSAS?

PORQUE SÃO MAIS FORTES...
FEITAS PARA RESISTIR...


Conte esta história às mulheres fantásticas que conhece.
Elas vão adorar!

E para aos homens também: pode ser que eles percebam alguma coisa...
“Existem muitos motivos para não se amar uma pessoa, mas apenas um para amá-la”.

Carlos Drummond de Andrade

sexta-feira, 11 de março de 2011

Oficina de Leituras Dramatizadas

ETDUFPA abre inscrições para oficina de Leituras Dramatizadas

Voltada não só para alunos de teatro, mas também estudantes e profissionais que trabalham com a voz, e, especialmente, pessoas com dificuldade de leitura, a oficina de Leituras Dramatizadas, promovida pela Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (ETDUFPA), acontece no período de 25 março até 1º de julho, no prédio da escola.

A oficina é ministrada pela professora Valéria Andrade e tem o objetivo de trabalhar a boa leitura e compreensão de textos, através de várias atividades para exercitar essa leitura.

“Vamos realizar desde jogos e exercícios corporais que contribuam para uma leitura mais plena, uma presença mais segura, até a compreensão dos textos. Também teremos exercícios vocais (de aquecimento e dicção), assim como serão trabalhados aspectos da leitura em voz alta (pontuação, intenções, a interpretação propriamente dita)”, explica.

As aulas irão acontecer sempre nas sextas-feiras, das 16h às 18h, e somam uma carga horária de 40 horas.

“Esperamos que ao final da oficina o aluno tenha adquirido ou consolidado o gosto pela leitura, incluindo aí os mais variados gêneros, mas respeitando-se, contudo, as preferências individuais.“, afirma Valéria.

A previsão, segundo a professora, é de que no próximo semestre outra disciplina também seja ofertada pela ETDUFPA.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de março e são abertas para participantes a partir dos 15 anos de idade. A taxa é de R$40.
Texto: Ascom ICA/UFPA
Edição: Leylla Melo, da redação




Serviço:
ETDUFPA promove oficina de Leituras Dramatizadas

Inscrições: até 24 de março
Taxa: R$40
Requisito: a partir dos 15 anos

Oficinas: 25 de março a 1º de julho
Horário: sempre às sextas, das 16h às 18h
Local: Escola de Teatro e Dança da UFPA – Trav. Dom Romualdo de Seixas, 820 (Esquina com Jerônimo Pimentel)
Informações: (91) 3212-5050

CF 2011: Aquecimento global é tema da campanha

'A criação geme em dores de parto'. Com esta frase, a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema central é 'Fraternidade e a vida no planeta', pretende conscientizar e suscitar na sociedade mais debates sobre os problemas ambientais, focando, principalmente, nos problemas causados pelo processo de aquecimento global. O tema foi divulgado na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (9) em coletiva de imprensa com o arcebispo de Belém, Alberto Taveira Corrêa, e com o vigário geral da Arquidiocese de Belém, monsenhor Raimundo Possidônio, na Cúria Metropolitana de Belém.

De acordo com o arcebispo, o tema busca a comunhão e a solidariedade com o planeta. 'Não é a primeira vez que vamos tratar sobre um tema voltado para o meio ambiente. Mas agora estamos focando diretamente no aquecimento global, pois esse tem sido um dos maiores apelos da sociedade nos últimos tempos', afirmou.

O arcebispo explica ainda quais os objetivos da campanha. 'A Campanha da Fraternidade procura sempre refletir alguma situação que esteja em pauta na sociedade e esse ano decidimos tratar sobre esse tema para contribuir com as discussões que já estão sendo feitas', explicou Taveira.

A abertura oficial da campanha acontece no próximo dia 12, com a celebração de uma missa no ginásio da UEPA (Universidade do Estado do Pará), às 8h30, na Avenida Almirante Barroso. 'Logo após a missa nós vamos dar um abraço coletivo no Jardim Botânico Rodrigues Alves para marcar essa data', afirmou o arcebispo.

As discussões para escolha do tema começaram em janeiro, quando um seminário debateu as ações da campanha deste ano. 'Entre as atividades que estamos prevendo para este ano está a realização de campanhas educativas, com distribuição de folhetos contendo algumas dicas de como evitar o aquecimento global, além de continuarmos o trabalho que a Cáritas vem desenvolvendo nas ilhas de Belém sobre a questão da água e com a população que vive nas proximidades do lixão do Aurá', informou Possidônio.

Redação Portal ORM -09/03/2011

Ver de Ver-o-Peso comemora 40 anos de Grupo Experiência

A peça 'Ver de Ver-o-Peso' volta aos palcos do Teatro Margarida Schivasappa neste final de semana, como parte das comemorações dos 40 anos do Grupo Teatral Experiência. O espetáculo terá sessões nesta sexta (11), e no sábado (12), às 21h. Já no domingo (13), a apresentação acontece às 21h30.


Com um texto inicialmente censurado, um público em massa para conferir a produção e com os atores escoltados por guardas no final daquela montagem, teve início a história de um dos maiores grupos do teatro paraense.

Uma das montagens mais consagradas do teatro paraense é encenada há aproximadamente 28 anos pelo grupo e é uma mistura de comédia de costumes, teatro de revista e sátira, ambientada na maior feira livre da América Latina. Situações do cotidiano do Estado do Pará, da Amazônia e do Brasil são discutidas e comentadas no espaço.


A cantora Lucinha Bastos faz participação especial na peça, que tem direção musical assinada por Armando Hesketh e por Márcio Nascimento. A cenografia é de José Ribamar, a iluminação é de Ribamar Chacon e a direção geral é de Geraldo Salles. Os atores Natal Silva, Paulo Fonseca, José Leal, Nilzicléia são alguns dos atores que compõem o elenco.



As apresentações desse final de semana dão início às comemorações do aniversário do Grupo Experiência que está preparando muitas novidades para o público paraense. A peça inédita 'Mulheres da Luz', está prevista para setembro e conta o fato histórico do político que instituiu o Círio de Nazaré e condenou à morte algumas parteiras.


A montagem infantil 'Patinho Feio' também faz parte da temporada festiva. Abordando o preconceito, e será encenada em várias áreas de risco de Belém. E para fechar as comemorações, uma produção audiovisual contando a história do grupo será outro atrativo que o público pode esperar em 2011.


Serviço: O espetáculo 'Ver de Ver-o-Peso' tem sessões nesta sexta (11), e no sábado (12), às 21h. No domingo (13), às 21h30, no Teatro Margarida Schivasappa. Os ingressos custam R$ 30 reais com meia-entrada a R$ 15 reais. Informações: 3202-4314.



Redação Portal ORM

vamos rir um pouco com a Bina

quarta-feira, 9 de março de 2011

Carnaval Sucesso Total

Parabéns ao meu grande amigo Adilson, secretário de cultura do municipio de curuçá pelo belissimo evento de carnaval, Brincadeira saudável, familiar, com muita paz, alegria, segurança, e muita, muita festa, belíssima evento, o município está de parabéns, AMAMOS TUDO!!! Viviane Batidão, amiga você arrazou!!!!!

Terra Alta, cidade aconchegante, sussegada, boa para passear com a familia, tranquila e cheia de maravilhas, muito legal!

Prefeito Betoldo Couto do município vizinho, o carnaval de Marituba foi sucesso total, participação do publico em massa, parabéns! parabéns ao nosso grande amigo Evaldo Jardim secretário de administração do município.


Quero parabenizar nossa maravilhosa Banda TROPA DO FORRÓ, que nesta terça puxou o maior bloco do município de Vigia de Nazaré o bloco Mikalouca & Marinheiros.
como sempre sucesso total A D O R E I!!!


A história de vida de Dilma Rousseff primeira Mulher Presidenta do Brasil




BIOGAFIA DE Dilma Rousseff primeira Mulher Presidenta do Brasil

TRIBUTO A NÓS MULHERES BRASILEIRAS E NO MUNDO INTEIRO.

MUITO PRAZER MULHERES DO PT




sábado, 5 de março de 2011

Muito Prazer Mulheres do PT

TVPT Entrevista: Documentário resgata histórico das mulheres do PT

Mais do que uma homenagem, o documentário “Muito Prazer – Mulheres do PT” é um registro histórico das lutas das mulheres petistas desde antes da existência do próprio partido. A secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, contou ao programa TVPT Entrevista que o vídeo, de uma hora de duração, é uma pequena parte de tudo o que foi colhido no período de produção, em 2010.

Há depoimentos de mulheres bastante conhecidas, como as companheiras que ocupam ou já ocuparam cargos políticos no Executivo e no Legislativo. Mas há também aquelas companheiras que seguem vinculadas às bases, seja no setorial de mulheres em cada Estado, seja nos movimentos sociais. O vídeo recupera ainda imagens históricas da vida do partido ligada ao movimento de mulheres. Segundo Laisy, é um material importante para a reflexão e, em muitos momentos, carregado de emoção.

Na entrevista que você pode ver clicando aqui, Laisy Moriere ainda analisa o papel das mulheres nos debates sobre a reforma política. (Chico Daniel – Portal do PT)

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/institucional-3/tvpt-entrevista:-documentario-resgata-historico-das-mulheres-do-pt-46241.html

http://www.youtube.com/watch?v=5Ud4osXhTEQ

fonte: TVPT

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL PARAENSE

PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2011

05/03 (SÁBADO)

ESTAÇÃO DAS DOCAS

A partir das 17h30, no Armazém 3, o bailinho de carnaval da Estação terá temática ecológica, com participação do Boi Veludinho, do puxador de samba Téo Pérola Negra e da ONG No Olhar. A entrada é franca.

ABERTURA DO CARNAVAL EM COTIJUBA

Local: Praça Antônio Tavernard

Hora: 14h

CONCURSO DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS – 1º GRUPO DE ESCOLAS DE SAMBA

Local: Aldeia Amazônica Davi Miguel

Hora: 18h

CONCURSO RAINHA MIRIM

Local: Mosqueiro

Hora: 20h

- 06/03 (DOMINGO)

DESFILE DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS MOSQUEIRO

Local: Vila - travessa Getúlio Vargas com rua Nossa Senhora do Ó

Hora: 17h

BAILE INFANTIL ICOARACI

Local: Tenoné

Hora: 17h

PORTAL DA FOLIA OUTEIRO

Local: Estacionamento Dda Praia Grande

Hora: 17h

DESFILE OFICIAL DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE COTIJUBA

Local: rua Jarbas Passarinho, entre Magalhães Barata e Monte Simão

Hora: 17h

CONCURSO DA MUSA GAY DO CARNAVAL DE MOSQUEIRO

Local: Vila - ao Lado do Praia Bar

Hora: 21h

CONCURSO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS BELÉM DO 3º GRUPO

Local: Aldeia Amazônica Davi Miguel

Hora: 18h

- 07/03 (SEGUNDA-FEIRA)

DESFILE DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS MOSQUEIRO

Local & Hora:

às 16h - rua do Genésio, bloco 13, Beira Mar - Baia do Sol.

às 17h – Vila (travessa Getulio Vargas, rua Nossa Senhora do Ó).

DESFILE DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS ICOARACI

Local: rua 15 de Agosto - 4° Rua

Hora: 17h

PARADA CARNAVALESCA COTIJUBA

Local: Concentração na Sede da Liga Carnavalesca e Cultural da Ilha de Cotijuba (LCCIC) - rua Jarbas Passarinho.

Hora: 17h

CONCURSO DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE BELÉM – BLOCOS 1º E 2º GRUPOS.

Local: Aldeia Amazônica Davi Miguel

Hora: 18h

CONCURSO DE DRAG QUEEN MOSQUEIRO

Local: Vila - ao Lado do Praia Bar (palco Externo)

Hora: 22h

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

BAILE DE CARNAVAL COTIJUBA

Local: Praça do Trapiche

Hora: 14h

ARRASTÃO NA ORLA DO MOSQUEIRO

Local: Ariramba

Hora: 15h

DESFILE DE BLOCOS MOSQUEIRO

Local: Praça do Caranamduba

Hora: 17h

BAILE CARNAVALESCO ICOARACI

Local: Biblioteca Avertano Rocha

Hora: 16h

DESFILE DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS MOSQUEIRO

Local: Avenida Beira Mar

Hora: 17h

- 09/03 (QUARTA-FEIRA)

APURAÇÃO DO CONCURSO OUTEIRO

Local: Avenida Beira Mar (palco)

Hora: 17h

- 11/03 (SEXTA-FEIRA)

APURAÇÃO DO CONCURSO DE BELÉM

Local: Aldeia Amazônica Davi Miguel

Hora: 9h

APURAÇÃO DO CONCURSO ICOARACI

Local: Biblioteca Avertano Rocha – rua Siqueira Mendes, s/n,

Icoaraci.

Hora: 17h

- 13/03 (DOMINGO)

ENCERRAMENTO DO CARNAVAL – PREMIAÇÃO.

Local: Aldeia Amazônica Davi Miguel

Hora: 20h

SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Domingo
BLOCÃO DA EQUIPE CÃO
SOM AUTOMOTIVO
início: 15 horas
local: Praça de eventos e percorrendo as ruas da cidade.

> SÃO CAETANO DE ODIVELAS

- 05/03 (SÁBADO)

15h Arrastão dos blocos carnavalescos pelas ruas da cidade.

18h Concurso da musa mirim

22h Apresentação da Banda Max Música, em frente à prefeitura.

- 06/03 (DOMINGO)

3h Arrastão do Caranguejo da Madrugada

15h Arrastão do Boi Tinga

21h Concurso da Musa do Carnaval

22h Apresentação da Banda Fofó do Carangola

- 07/03 (SEGUNDA-FEIRA)

15h Arrastão do Boi Mascote

21h Concurso da Musa Gay do Carnaval

22h Apresentação da Banda Max Música

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

15h Arrastão do Boi Faceiro

19h Desfile oficial dos blocos

BLOCOS

Caranguejo da madrugada

Lacraias (homem vestido de mulher)

Beija-flor

Caranguejo elétrico

Cantinão

Siri Melado

Bloco do Galo

Arrastão do Boi Tinga

Arrastão do Boi Mascote

Arrastão do Boi Faceiro

> CAMETÁ

- 04/03 (SEXTA-FEIRA)

7h30 Baile carnavalesco na EMEF Maria Valda Valente - Abertura Oficial do Carnaval 2011

17h Carnaval das Águas (Praça das Mercês)

19h Bloco API (Praça da Cultura)

19h30 Entrega da Chave da Cidade ao Rei Momo e discurso do Prefeito

20h Bloco Aquarela do Saber

20h20 Fofo das Crianças da Aldeia

20h40 Bloco Shalom

21h Fofó do Trevo

21h20 Bloco da Gatinha Branca (Concentração na Brita)

21h40 Bloco Rosas de Ouro

22h10 Bloco Aplika

- 05/03 (SÁBADO)

17h Carnaval das Águas (Vila de Juaba)

17h E.E.M.E.F São João Batista, Raimunda Barros, D. Romualdo de Seixas, Santa Maria, General Osório, SENAI e C.E.E. M. Julia Passarinho (Praça da Cultura)

17h30 Fofó da Pilar

17h50 Bloco da Escola Papa João XXIII

18h30 Crias do Castanhal

18h50 Bloco Cultural Capitães da Areia

19h20 Fofó dos Chifrudos

19h40 Bloco Jacu no Pau

20h Bloco Arte Folia

20h20 Fofó da Manuele

20h40 Bloco Camarão

21h Bloco Renovai-vos (RCC)

21h20 Bloco Fantasiados

21h50 Bloco Mapará e CIA

22h20 Bloco Canibais

23h50 Fusquinha da Saudade (POPONI)

23h20 Carnajegue

23h50 Ressacão Elétrico

0h20 Cerveja na Cuia, após os Bailes de Carnaval, Galo da Madrugada Elétrico, Matinta Pereira, Lobisomem, Morcegão e Curupira

- 06/03 (DOMINGO)

17h20 Bloco Maluquinho

17h45 Bloco Timbal Kids

18h15 Samba de Cacete da Yolanda

18h35 Bloco Ancoradouro Kids

19h Bloco Jabaculê Kids

19h30 Fofó dos Carudos

20h Início do Desfile das Escolas de Samba

20h30 G.R.E.S. Verde e Rosa

21h20 G.R.E.S. Amor e Samba

22h10 G.R.E.S. Unidos de Brasília

23h G.R.E.S. Academia de Samba a Chaleira

23h50 G.R.E.S. Embaixada de Samba Não Posso me Amofiná

0h40 G.R.E.S. Império de Samba A Favela

- 07/03 (SEGUNDA-FEIRA)

17h Pretinhos

17h30 Bloco da Manú

17h50 Bloco Pilim

18h10 Tradição na Folia

18h30 Bloco Ancoradouros

19h Fofó da Mala

19h30 Fofó da Cajanja

19h50 Camuflados da Portelinha

20h20 Bloco Tapera

20h50 Fofó das Virgens

21h40 Couro de Rato

22h Bloco Los Panemas

22h20 Bloco Chapéu de Palha

22h40 Bloco Detonay

23h10 Bloco Chapéu Elétrico

23h30 Baile Até o Sol Raiar (Clube Comercial)

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

18h Bloco Cabeção

18h20 Cordão do Boi

18h40 Fofó Elétrico

19h00 Bloco Saddan Hussein

19h30 Bloco Michael Jackson Kids

19h50 Bloco Timbal

20h20 Bloco Picotão

20h50 Bloco Hawai

21h20 União das Mulheres

21h40 Bloco ABA

22h00 Bloco Botinho

22h Apresentação da Banda Fofó do Carangola

- 09/03 (QUARTA-FEIRA)

18h30 Bloco Timbal Social

19h00 Bloco Minhocão

19h30 Bloco Urubu Malandro

20h00 Bloco Ressacão

21h00 Desfile das Escolas de Samba Campeã

- 10/03 (QUINTA-FEIRA)

21h00 Bloco Bill Clinton

> VIGIA

PROGRAMAÇÃO - AVENIDA

- 04/03 (SEXTA-FEIRA)

18 h Mascarados (Bloco de Sujo)

20 H G.R.E.S - Caprichosos, Espaço Cultural - Palco

21h00 Pegada do Axé

01h00 Anjos do Melody

- 05/03 (SÁBADO)

19 h Amigos e Cia

20h Pescador e Cia

21h Gurijubal

22h Kantão e Cia

22h30 Marinheiros + Mikalouca

23h Canto do Galo, Espaço Cultural - Bandas

21h Tropa do forró

01h00 Açaí pimenta

- 06/03 (DOMINGO)

MANHÃ

09h Cristo Alegria

10 H Abadá não entra

TARDE

17 H Gurijubinha Kids

NOITE

18 h Tatu

19 H Pra Samba (escola de Samba)

19h30 O Boto

20 H Estação Primeira da Vigia (escola de Samba)

21 H Tô Na Tua

22 H Vira Panela

22h30 Latinha e+ Batidão

23 H Marinheiros - Espaço Cultural - Bandas

21h Pedro Henrique e Cristiano

01h00 Anjos do Melody

- 07/03 (SEGUNDA-FEIRA)

15h Bloco “As Virgienses”

16h Bloco “Os Cabrasurdos”

20h Gaiola das Loucas -Espaço Culturalh Bandas INÍCIO 21h

21h Bonde do batidão

01h00 Banda Muviecon

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

16 h Pescador E Cia

17 H O Boto

17h30 Vira Panela + Kantão E Cia

18 H Tatu

19 H Latinha + Batidão

20 H Gurijubal

20h30 Canto do Galo

21 H Mikalouca + Marinheiro

22h Tô Na Tua - Espaço Cultural - Bandas - Início 21h

21h00 Banda Ar 15

01h00 Banda Juckboss

OBS: Encerramento de saída dos blocos 1h. Haverá exposição no Museu Municipal sobre o Carnaval de Vigia. Todos os pontos turísticos haverá Monitores treinados para atender os turistas.

PONTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

1 - Avenida Marcionilo Alves (Secretaria de Educação)

2 - Avenida Bolevar Melo Palheta (Colônia dos Pescadores)

3 - Rua Noemia Belém (Antigo Ipasep)

> CURUÇÁ

- 05/03 (SÁBADO)

17h Abertura Oficial do Carnaval 2011 - Curral do Piça

17h30 Bloco Infantil Galo do Primote Kids

18h Bloco Alegria Rodoviária

18h30 Bloco Turu no Tucupi

19h Bloco Maizena

19h30 Bloco Matinta

20h Bloco esquema (Micareta)

20h30 Bloco Paliteira

21h Vander Sat Chapadão

23h30 Bloco Tigre

00h Pilantras Bacanas

06/03 (DOMINGO)

15h Bloco Pretinhos do Mangue

16h Bloco das Varejeiras

17h As Curuçaenses

18h20 Bloco Infantil Tigre Kids

19h Bloco Mangueira

19h30 Bloco A Grande Família

20h Bloco Matinta

20h30 Galo Do Primote

21h30 Bloco Paliteira

00h30 Pilantras Bacanas

1h30 Bloco Tigre

- 07/03 (SEGUNDA-FEIRA)

16h Galo Do Primote Kids

16h30 Curral Do Piça

17h Tigre Kids

17h30 Pilantras Bacanas

18h30 Alegria Rodoviária

19h20 Bloco Maisena

20h Bloco Da Matinta

20h30 Galo Do Primote

21h30 Bloco Da Paliteira

22h Vander Sat Chapadão

0h Bloco Tigre

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

15h30 Pretinhos Do Mangue

17h As Curuçaenses

18h Bloco São Pedro

19h A Grande Família

19h30 Bloco Tigre

- 05/03 (SÁBADO)

21h - av. 7 de setembro/Escadarias; concentração Bloco Xambira, Mega Trio Wlad, Banda Embaloh

21h - av. 7 de setembro/Escadarias, Concentração Bloco Tribal, Mega Trio Ilha, Banda Pegada do Axé

22h - Escadarias Banda Forró Du Doze

- 06/03 (DOMINGO)

21h - av. 7 de setembro/Escadarias, concentração bloco Xambira, Mega Trio Wlad-Banda Axé e Cia

21h - av. 7 de setembro/Escadarias, concentração bloco Tribal, Mega Trio Ilha, Banda Cabra no Forró Elétrico

15h - Mercado Municipal/Escadarias Bloco Minhocão, Trio Elétrico e Banda Caferana Harmonia

22h - Escadarias, Banda Vôo Livre

- 07/03 (SEGUNDA-FEIRA)

19h Escadarias, desfile das Escolas de Samba

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

21h - av. 7 de setembro/Escadarias. Concentração Bloco Tribal, Mega Trio Ilha, Banda Timbalaê (da Bahia);

21h - av. 7 de setembro/Escada, Trio Elétrico e Banda Caferana Harmonia

22h - Escadarias, banda Forró do Bacana, Elétrico

- 09/03 (QUARTA-FEIRA)

16h - nas Escadarias, Apuração do desfile das escolas de samba

> BRAGANÇA

- 04/03 (SEXTA-FEIRA)

A programação oficial do carnaval de Bragança inicia na Estação Cultural Armando Bordallo, onde haverá concurso de Rei Momo, Musa do Carnaval e Musa Gay do Carnaval.

- DE SÁBADO A TERÇA-FEIRA

Diariamente, haverá arrastões com os doze blocos participantes. Três trios elétricos sairão da concentração na rotatória do Trevo, em direção à Estação Cultural Armando Bordallo, onde a festa continuará com shows de Viviane Batidão, Pegada do Axé, Saia Justa, Pirata Show, Daniel do Acordeom Elétrico, Pé de Cana, Pura Malícia e Samba de mesa, com revezamento nos quatro dias.

- 08/03 (TERÇA-FEIRA)

Duas escolas de samba, Os Normais e Um Milhão de Amigos, desfilarão na avenida Nazeazeno Ferreira.

> SALINÓPOLIS

- 04/03 (SEXTA-FEIRA)

Inicia a programação oficial, com concursos de Rei Momo, de Rainha do Carnaval e Miss Gay do Carnaval na ponte do Caranã. Além dos defiles de fantasias, à noite haverá shows da banda Quero Mais.

- DE SÁBADO A TERÇA-FEIRA

A concentração dos blocos será na Ponta da Agulha, em frente ao hotel Salinas Praia Clube, de onde os arrastões sairão em desfile até a orla do Maçarico, local da dispersão dos foliões. A banda FB Mania será a atração principal da noite de sábado. Domingo, será a banda De Bobeira a responsável por animar os blocos pelas ruas. Segunda-feira, o trio elétrico será comandado pela banda De Sandália. Terça-Feira Gorda, o arrastão ficará por conta da Banda Xeiro Verde.

(Diário do Pará)

Mulheres estão à frente de 33% dos lares paraenses.

“Eu olho para trás e digo que valeu a pena. Passaria tudo de novo se fosse necessário. Sou uma vencedora e me orgulho disso”. A frase é de uma mulher que se diz feliz e realizada por ter criado sozinha três filhos. A escriturária do Sindicato dos Bancários, Socorro Leite, de 51 anos, teve que enfrentar as primeiras dificuldades aos 25 anos, quando se separou do marido e decidiu arregaçar as mangas e lutar.

“Eu nunca quis pedir pensão de marido porque acho que cria muito vínculo e dá direito dele ficar se metendo na minha vida. Por isso decidi estudar, trabalhar e batalhar pelo sustento dos meus filhos. No começo foi muito difícil. Eu era nova e com três crianças e ainda perdi a minha mãe, quem poderia me ajudar”.

Socorro, até hoje, ainda é a provedora da família, mesmo com os filhos casados. “Minhas filhas, mesmo casadas, ainda moram comigo. Eu faço questão de ajudar, porque filho é uma responsabilidade para a vida inteira”. A escriturária faz parte das 734 mil mulheres que chefiam lares no Estado. É o que aponta a pesquisa realizada essa semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), que analisa a situação das mulheres no mercado de trabalho no Pará e na região Norte.

No Brasil, 35,17% dos lares são dirigidos por mulheres. Na região Norte, a percentagem é de 34,95% e somente no Pará, 33,23%. Segundo o economista do Dieese, Roberto Sena, o número de mulheres no mercado de trabalho aumenta a cada ano cerca de 15%. “Não é somente o crescimento que impressiona, mas também o número de mulheres com qualificação chegando ao mercado de trabalho. Tem mais mulheres com nível superior trabalhando do que homens”.

RÉDEAS

A funcionária pública Cecilia Bouth, casada e mãe de três filho, assume que tomou as rédeas da casa por gostar de controlar tudo. “Como sempre gostei de saber o que está acontecendo na minha família, automaticamente fui absorvendo a direção da casa. Comecei administrando os assuntos financeiros, e não poderia ser diferente, já que é meu ramo de trabalho e quando percebi, tudo passou a girar em torno de mim. É claro que funcionou porque meu marido sempre estava do meu lado”. (Diário do Pará)

fonte: Diário do Pará 05/03/11