Edital 2010 da Lei Semear garante oportunidades para a cultura local
Inscrições para primeira resolução vão até o dia até 30 de abril
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Foi publicado na última sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, a edição 2010 do edital da Lei Semear, uma das grandes oportunidades para que artistas e pesquisadores locais financiem um projeto cultural. O edital já está disponível no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e as inscrições vão até agosto desse ano.
O Edital de Seleção de Projetos Artísticos e Culturais – Semear 2010 funciona da seguinte maneira: o interessado inscreve seu projeto e, se contemplado, recebe uma Carta de Intenção de Patrocínio. A Carta possibilita que patrocinadores financiem até 80% do projeto, sob a forma de renúncia fiscal de impostos como o ICMS.
A Secretária Executiva da Lei Semear, Vânia Nogueira, explica a ideia da lei de incentivo: “O Governo renuncia aos cofres públicos um percentual de 5% ao mês, que seria arrecadado no pagamento do ICMS da iniciativa privada, dando ao empresário a autonomia de escolha no direcionamento do imposto”.
“Esta é uma das formas de parceria entre o Governo do Pará e o poder privado, com a participação também do produtor cultural, para fomentar a cultura do nosso Estado”, conclui Vânia.
As áreas contempladas pela Lei Semear são: Linguagem visual; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Intervenção em Bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.
As inscrições vão até 06 de agosto de 2010 e são realizadas na Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do Centur), de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. As avaliações dos projetos serão realizadas em dois períodos: os proponentes que se inscreverem até o dia 30 de abril, e tiverem seus projetos contemplados, terão seus nomes publicados na primeira resolução.
Já quem for contemplado, tendo se inscrito do dia 01 de maio à 06 de agosto, terá seu projeto publicado na segunda resolução. A vantagem de inscrever na primeira resolução é poder começar a captar recursos e trabalhar no projeto o quanto antes.
Podem ser contemplados até dois projetos por pessoa física ou jurídica. Os interessados podem acessar no edital no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (www.fcptn.pa.gov.br) ou no Diário Oficial do Estado de 26/03/2010.
Serviço: As inscrições de projetos para a Lei Semear já estão abertas e o edital está disponível no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. Contato: Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do prédio do Centur): 3202 – 4382 / 4383. Atendimento de 8h às 14h.
Para quem é, as inscrições da lei semear?
ResponderExcluirNo Centur dizem não fazer nenhum tipo de cadastro?
O site da Fundação Tancredo Neves está fora do ar, já faz mais de um MÊS.
Quais os motivos de tal FALTA de respeito, não só com professores mas também com estudantes de todo o estado.
Parece que existem interesses particulares, possivelmente politicos nesse que deveria ser um trabalho sério.
Maick Cristian, Estudante de Pedagogia. Produtor de Cultura do Centro de Estudo e Memória da Juventude Amazônica.