Blog da Síglia Simone. Gestora e Produtora de Eventos Culturais. Bacharelanda em Direito.
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Como filiar-se ao PT, Direitos e Deveres: saiba mais
Onde se filiar?
É só procurar o Diretório Municipal ou Zonal do PT de sua cidade. Aqui em São Vicente a sede fica na rua Antonio Emeric 1324 , Parque Bitarú. O telefone é 34682915.
Posso me filiar por telefone ou pela internet?
Não. Para se filiar ao PT é realmente necessário procurar o Diretório Municipal ou Zonal do PT de sua cidade e preencher lá a sua ficha de filiação. Compareça em nossa sede, estaremos de braços abertos.
O que fazer para se filiar?
Você precisa preencher uma ficha com seus dados pessoais. Esta ficha é uma declaração de concordância com os ideais e princípios do Partido dos Trabalhadores. Uma vez aprovada sua filiação, você vai receber por correio, em sua casa, a carteirinha de filiado.
Qual é a documentação necessária para se filiar?
Você somente deve apresentar seu Título de Eleitor.
Tenho que pagar para me filiar ao PT?
Sim. Atualmente, a contribuição anual é de apenas R$ 15 para quem ganha até 3 salários mínimos. De 3 a 6 salários mínimos é de 0,5% da renda líquida e acima de 6 salários mínimo 1% da renda líquida.
Porque o filiado tem que fazer essa contribuição?
O PT entende que a contribuição de seus filiados deve ser a principal forma de sustentação do Partido, garantindo assim sua independência. É com este dinheiro que o Partido desenvolve as suas atividades.
Carteiras de Filiação
Todo o filiado registrado no Cadastro Nacional de Filiados tem direito à Carteira de Filiação. Para isso, é necessário que o formulário de filiação tenha sido preenchido corretamente e tenha sido efetuado o primeiro pagamento da anuidade do filiado.
O filiado tem que pagar para receber a Carteirinha?
O estatuto do PT determina que todo o filiado deve pagar uma anuidade ao Partido. Deste valor ao menos R$ 5,00 devem ser pagos no momento da filiação.
Recadastramento dos Filiados
Mais do que uma opção os militantes do PT, confirmaram sua filiação durante o Recadastramento Nacional dos Filiados que aconteceu entre 13 de dezembro de 2001 até 15 de fevereiro de 2003. O recadastramento foi uma decisão do XII Encontro Nacional do PT e representou um importante marco na nossa organização. Além de atualizar o cadastro dos filiados em todo o Brasil, permitindo ao DN enviar correspondências a todos os filiados, o recadastramento serviu para “enxugar” a nossa lista de filiados aproximando-a do número real de militantes. Os filiados que não fizeram o recadastramento até 15 de fevereiro de 2003 tiveram seu nome excluído do Cadastro Nacional de Filiados.
O que acontece se o filiado não fez o recadastramento?
O filiado que não fez o recadastramento teve seu nome excluído do Cadastro Nacional de Filiados e não constará das listas de filiados aptos a votar no PED, nas Prévias, nos Encontros ou consultas realizadas pelas instâncias do Partido. Entretanto este filiado pode a qualquer momento solicitar uma nova filiação, nestes casos o filiado só volta a adquirir o direito de voto após um ano da data da nova filiação.
Quanto é pago pelas Carteirinhas?
Para cada filiação o valor de R$ 3,50 deve ser encaminhado para o Diretório Nacional, que utiliza este valor para a digitação dos dados, a confecção e a postagem das carteirinhas. O valor restante (R$ 1,50) fica para a instância municipal que pode utilizá-lo custear os gastos com a postagem das fichas. Assim toda a vez que são filiados 10 novos militantes, são arrecadados R$ 50,00, deste valor R$ 35,00 são encaminhados ao DN e R$ 15,00 ficam para o PT municipal.
Como é feito o pagamento ao Diretório Nacional?
Nunca envie dinheiro ou cheque pelo correio! Faça sempre o pagamento através de depósito identificado no Banco do Brasil na conta 1313–7, agência 3344-8.
Como eu faço um depósito identificado?
Depósito identificado é um serviço bancário para recebimento de valores, que permite identificar a origem do depósito em conta corrente. Na identificação do depositante são utilizados, pelo banco, até três códigos identificadores. O primeiro código é o numero do CNPJ do município, o segundo não necessita ser informado e o terceiro é o nome da cidade e do estado.
É necessário ter o numero do CNPJ?
Sim. O PT apresenta prestação de contas periódicas à justiça eleitoral, e todos os recursos financeiros recebidos precisam ter sua origem identificada. O TSE apenas considera como recursos identificados, aqueles em que a fonte pagadora informou um CNPJ válido. Caso isto não ocorra o PT é condenado a repassar estes recursos ao TSE, que os inclui no Fundo Partidário para redistribuição entre os demais partidos. Ou seja, o PT é obrigado a entregar o dinheiro das carteiras de filiação dos Diretórios Municipais que não tem CNPJ para outros partidos.
Porque alguns filiados pagaram as carteirinhas e não a receberam?
Eventualmente pode haver algum dado incorreto… Como um título de eleitor, ou uma data de filiação não preenchida. Neste caso basta entrar em contato com o Núcleo de Carteiras do Diretório Nacional do PT através do e-mail filiados@pt.org.br e verificar qual é a situação.
É muito importante saber que o Diretório Nacional controla os pagamentos por instância e não por filiados. Ou seja, se forem enviadas 10 fichas de filiação e pagas as carteirinhas de apenas 5 fichas serão postadas para o DM apenas 5 carteirinhas. As outras 5 entram em um fila até que o débito seja quitado. Caso o débito permaneça e o DM envie e pague 5 novas fichas. Serão postadas as 5 fichas antigas (que já estavam na fila) ficando as 5 fichas postadas por último aguardando o pagamento do débito.
Justiça Eleitoral
Além do Cadastro Nacional de Filiados os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias devem atualizar uma relação de filiados junto à Justiça Eleitoral. Muita atenção aos prazos! Duas vezes ao ano, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro é necessário atualizar as listas de filiados do PT junto às respectivas zonas eleitorais. O TSE fornece um programa que auxilia os partidos neste processo, para informações visite a página do TSE na internet www.tse.gov.br
Formulários de Filiação
Ao contrário da Justiça Eleitoral não há uma data específica para a postagem dos formulários de filiação para o Diretório Nacional. As postagens podem ser feitas a qualquer momento. Entretanto, recomenda-se que bimestralmente ou mesmo mensalmente dependendo do volume de novas filiações.
Os formulários de filiação contém 4 vias. A primeira delas deve ser enviada pelo correio para o Diretório Nacional; a segunda via deve ficar em poder do Diretório Municipal ou da Comissão Provisória para controle dos registros dos filiados; a terceira via deve ser enviada para o Diretório Estadual e a última via deve ser entregue ao filiado, sendo este o comprovante da filiação até o recebimento da Carteira de Filiado, que terá o mesmo número da Ficha.
Os formulários de filiação devem ser preenchidos com bastante cuidado. Algumas informações são muito importantes como:
O Titulo de Eleitor, Zona e Seção são informações exigidas pela Justiça Eleitoral no momento da atualização das listas de filiados.
O filiado deve, depois de preenchido o formulário com os seus dados, assinar e datar o formulário de filiação. Mas atenção! Esta data, que fica na parte inferior do formulário, não é a data de filiação e sim a data em que o formulário foi preenchido.
Data da Filiação fica na parte superior do formulário e é preenchida por um representante da Executiva Municipal no dia em que filiação foi aprovada pela Executiva Municipal ou Zonal.
Toda a ficha de filiação deverá ser assinada por um membro da Executiva Municipal, depois de cumprido o processo previsto no estatuto do PT.
Estas etapas devem ser observadas com cuidado, o preenchimento incorreto da ficha de filiação, principalmente os citados acima, impede a postagem das carteiras de filiação.
Alguns filiados pediram desfiliação, como eu faço para informar o DN?
Basta encaminhar uma cópia do pedido de desfiliação para o DN. Lembre-se, as exclusões de filiados no Cadastro Nacional de Filiados só podem ser realizadas a pedido, por falecimento, ou por expulsão após o devido processo disciplinar. A solicitação de desfiliação deverá ser sempre feita por escrito e assinada pelo solicitante. Nos casos de falecimento basta enviar um documento assinado pelo Presidente do DM. Já nos casos de expulsão é necessário aguardar o fim de todos os prazos para recurso e depois encaminhar a Ata da Instância, que julgou por último o processo.
E quando a justiça eleitoral informa que o filiado possui dupla filiação?
Sempre que a justiça eleitoral informar que um filiado ao PT está também filiado a outro partido, a instância municipal deverá informar e solicitar ao filiado que ele se desfilie de um dos partidos.
Transferências
O estatuto determina que o filiado deve militar no mesmo município do seu domicílio eleitoral. Quando houver transferência de domicílio eleitoral o filiado, depois de regularizada a sua situação no TSE, deve informar o diretório de origem e o novo diretório, que informará a transferência e o novo endereço do filiado ao DN através do e-mail filiados@pt.org.br. Nunca faça outra ficha de filiação!!!
OS DIREITOS E DEVERES
A todos os filiados ao Partido ficam assegurados idênticos direitos e deveres partidários, suas atividades devem ser orientadas de acordo com as normas estatutárias, com os princípios éticos, programáticos e diretrizes fixadas pelo Partido.
SÃO DIREITOS DOS FILIADOS E FILIADAS
Participar da elaboração e aplicação da política partidária, votando nas reuniões das instâncias de que fizer parte;
Votar e ser votado para composição das instâncias e órgãos do Partido;
Defender-se de acusações ou punições recebidas;
Ser denunciado somente por documento escrito e assinado;
Ser investigado ou processado em Comissão de Ética em sigilo até decisão das instâncias partidárias;
Ter o mais amplo direito de defesa nos processos de apuração de infração aos deveres partidários, tendo presença assegurada em qualquer instância que esteja analisando sua conduta política;
Dirigir-se diretamente e por escrito a qualquer instância do Partido para: apresentar seu ponto de vista em relação a qualquer assunto; denunciar irregularidades; solicitar reparação de dano quando sofrer denúncia infundada; recorrer das decisões perante as respectivas instâncias superiores de deliberação.
Organizar-se em tendências internas para defender determinadas posições políticas, nos termos deste Estatuto, ou tomar a iniciativa de reunir-se com outros membros do Partido;
Exigir das respectivas instâncias partidárias a convocação de plebiscitos, referendos ou consultas às bases, observadas as normas previstas neste Estatuto;
Exigir das instâncias partidárias orientação, formação e informação política;
Ser informado das resoluções, publicações e demais documentos partidários;
Manifestar-se internamente sobre decisões partidárias já adotadas;
Manifestar-se publicamente sobre as questões doutrinárias e políticas;
Ser tratado de forma respeitosa, sem distinção do grau de disponibilidade militante;
Excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público.
SÃO DEVERES DOS FILIADOS E FILIADAS
Participar das atividades do Partido, difundir as idéias e propostas partidárias;
Combater todas as manifestações de discriminação em relação à etnia, aos portadores de deficiência física, aos idosos, ou qualquer outra forma de discriminação social, de gênero, de orientação sexual, de cor ou raça, idade ou religião;
Manter conduta compatível com os princípios éticos do Partido;
Acatar e cumprir as decisões partidárias;
Contribuir financeiramente nos termos deste Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos do Partido;
Votar nos candidatos indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias partidárias;
Comparecer, quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares;
Emitir voto sobre questões submetidas à consulta partidária pelas instâncias de direção;
Renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido.
SÍGLIA SIMÔNE
Secretária Estadual de Cultura PT-PARÁ.
sexta-feira, 30 de março de 2012
Siglia Simone é a secretária Estadual Eleita de Cultura do PT-PARÁ
CULTURA PT-PARÁ
Siglia Simone Bentes Padilha é a secretária eleita de cultura do PT-PARÁ, ela vai suceder o atual secretário Vereador Pedro Soares na executiva estadual do partido, o encontro ocorrido ontem na FAAM em Ananindeua teve mais de 400 militantes do estado divididos em 10 setóriais do Partido o de CULTURA foi o 2º mais disputado com 96 delegados vindos de varias regiões do PARÁ, além da eleição de um coletivo estadual e 10 delegados ao encontro nacional nos dias 28 e 29 de abril em Brasilia!Guajará terá Unidade Básica de Saúde
Ampliar
a cobertura de saúde está entre as prioridades da prefeitura de
Ananindeua. Nesta sexta-feira (23), o Prefeito Helder Barbalho assinou
ordem de serviço que beneficiará os moradores dos conjuntos Guajará I e
II, no Maguari, com a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde. Os mais de 12 mil habitantes do bairro terão à disposição serviços médicos e odontológicos em um prédio próprio, que será construído em um terreno doado pela comunidade. A previsão de conclusão da obra é de seis meses.
Até o momento, as equipes de agentes comunitários de Saúde que atuam na área trabalham em um prédio alugado. A unidade será construída com investimentos de R$ 525 mil e terá atendimentos de vacinação, pré-natal, exame preventivo, tratamento para diabéticos, hipertensos, e portadores de hanseníase e tuberculose, além de visita domiciliar.
A estrutura terá também consultório odontológico que oferecerá serviços como limpeza, restauração, extração, pequenas cirurgias de gengiva, entre outros. Moradora do conjunto há 15 anos, a aposentada Raimunda Oliveira, 75, comemora a novidade. “As equipes fazem as visitas em casa e atendem a gente muito bem. Com a Unidade vai melhorar, e muito, a nossa vida por aqui”.
Para o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, a construção da UBS representa mais avanços para a comunidade e, em conseqüência, para o município. “Damos início ao sonho de finalmente poder atender à população do Guajará. Com a nova unidade, poderemos ampliar o monitoramento da Saúde preventiva, fortalecendo a cobertura e a Atenção Básica”, afirmou o prefeito.
Segundo a secretária Municipal de Saúde, Ivete Vaz, a preocupação da gestão com os moradores do conjunto era de poder dar um espaço adequado para favorecer a atuação dos profissionais de Saúde. “Esta obra é um presente. Agora poderemos mudar o atendimento da casa que era alugada e oferecer às equipes e à população atendimento comprometido com a comunidade, atendendo às necessidades e dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”.
Na ocasião, o prefeito aproveitou a oportunidade explicar aos moradores sobre as obras de esgotamento sanitário do conjunto, que haviam sido interrompidas por conta do cancelamento de contrato com a empresa que prestava os serviços.
“Estamos retomando a obra. Em primeiro momento, faremos uma nova licitação para contratar outra empresa. Mas as obras serão reiniciadas tão logo, com saneamento e estação de tratamento de esgoto”, declarou. Helder garantiu ainda aos moradores que as obras da Avenida Ananin, que dá acesso do conjunto Guajará à Rodovia BR 316 também serão retomadas.
Estiveram presentes na assinatura o prefeito Helder Barbalho, a secretária Municipal de Saúde Ivete Vaz, o vereador Ronaldo Seffer, representante da comissão de saúde da câmara municipal de Ananindeua; a secretária de municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, Daniela Barbalho; a secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Nilse Pinheiro; e o secretário de Governo, Nelito Lopes.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMA
23/03/2012
Prefeitura Municipal
segunda-feira, 12 de março de 2012
CÂMARA DE VEREADORES NO BAIRRO
Por
entender a necessidade de aproximação entre a população e o poder
legislativo, além da extrema importância do tema da campanha da
Fraternidade 2012, é de minha autoria o projeto que traz a Câmara
municipal até a comunidade do Guajará I, fazendo com que dessa forma
todos tenham acesso ás informações e seviços, assim como, façam seus
questionamentos para que possam entender e conhecer o funcionamento do
SUS e da Secretaria de Saúde de Ananindeua, para isso, convidamos e já
está confirmada a presença da Secretária Municipal de Saúde, Dra Iveth e
do Presidente da comissão de saúde Dr. Ronaldo Seffer.
Convido você também a vir participar conosco.
Ver. PEDRO SOARES
Por: Síglia Simône
Convido você também a vir participar conosco.
Ver. PEDRO SOARES
Por: Síglia Simône
quarta-feira, 7 de março de 2012
8 de Março dia Internacional da Mulher
Homenagem a Mulher
Eu saúdo a mulher guerreira,
de luta e decisão
Mulher rebelde Altaneira,
e cheia de gratidão.
Mulher sofrida preparada,
pela vida diplomada.
Sem magoas no coração,
saúdo a mulher resolvida.
Sacrificada oprimida,
mas, com resignação.
Saúdo a mulher roceira,
mulher dócil e carente.
Mulher de luta, estrangeira,
corajosa, conseqüente.
Mulher do Trampo, da estrada,
da rua e da calçada.
Mulher forte e verdadeira
poderosa, coerente
Saúdo a mulher brasileira
em nome da presidente.
Dilma Vana Rousseff
Autor: Reginaldo Melo
Caixa emite CPF gratuito em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Notícia publicada às: 07/03/2012
A emissão do documento, que custa R$ 5,70 nas agências da própria Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, será franqueada durante três dias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
7 de março de 2012 – O público feminino que quiser se inscrever gratuitamente no Cadastro da Pessoa Física (CPF) pode procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal entre esta quarta-feira e a próxima sexta-feira . A emissão do documento, que custa R$ 5,70 nas agências da própria Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, será franqueada durante três dias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quinta-feira.
Basta a mulher, maior de 16 anos e eleitora, apresentar documento de identificação com filiação e data de nascimento mais título de eleitor ou documento de justificativa eleitoral. Quem, entre 16 e 18 anos, não tiver os documentos deve ser representada por um dos pais ou responsável, com apresentação da certidão de nascimento da adolescente, além de documentos de identificação e CPF do representante, ou ainda, quando for o caso, documento que comprove tutela, curatela, guarda ou procuração.
(Agência Brasil)
7 de março de 2012 – O público feminino que quiser se inscrever gratuitamente no Cadastro da Pessoa Física (CPF) pode procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal entre esta quarta-feira e a próxima sexta-feira . A emissão do documento, que custa R$ 5,70 nas agências da própria Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, será franqueada durante três dias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quinta-feira.
Basta a mulher, maior de 16 anos e eleitora, apresentar documento de identificação com filiação e data de nascimento mais título de eleitor ou documento de justificativa eleitoral. Quem, entre 16 e 18 anos, não tiver os documentos deve ser representada por um dos pais ou responsável, com apresentação da certidão de nascimento da adolescente, além de documentos de identificação e CPF do representante, ou ainda, quando for o caso, documento que comprove tutela, curatela, guarda ou procuração.
(Agência Brasil)
sábado, 25 de fevereiro de 2012
80 anos do Voto Feminino no Brasil
O Brasil comemora nesta sexta-feira - 24 de fevereiro -, os 80 anos do direito ao voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de votar nas eleições nacionais a partir de 24 de fevereiro de 1932, no governo de Getúlio Vargas. A Constituição de 1934 confirmou o direito, que só ficou definitivamente livre de qualquer restrição em 1965. A Constituição de 1988 estendeu o direito às mulheres analfabetas, para quem o voto é facultativo.
Somos cientes de que, o voto feminino foi uma conquista, “fruto do sofrimento e da discriminação sofrida pelas pioneiras neste processo, como Carlota de Queiróz, primeira deputada eleita no Brasil, em 1934”. De qualquer maneira, para nós mulheres, “foi um primeiro passo, um avanço”.
Podemos ver que, nestes 80 anos o número de mulheres na política cresceu, mas ainda é baixa a representatividade.
Aumentar essa participação, em minha avaliação, depende de algumas mudanças que deveriam ser defendidas principalmente pela bancada feminina. Uma delas seria uma maior presença do Estado na educação dos filhos, por meio de creches para crianças pequenas. Essa medida facilitaria a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política
“No Brasil, 52% do eleitorado é composto por mulheres, mas a participação feminina nos partidos ainda é muito pequena”.É preciso haver maior participação das mulheres na política. “Democracia é a participação do povo Em minha opinião, ainda há muito a conquistar, lembrando que já nas eleições deste ano os partidos deverão completar a lista de candidatos com 30% de mulheres. “Em 2012, com a mini-reforma partidária, os partidos terão a obrigatoriedade de ter 30% de mulheres nas cotas. Até a última eleição poderia deixar em branco. É mais um avanço”, conquistado por nós mulheres.
“Há muita discriminação da mulher dentro dos partidos, na Mesa Diretora. Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política, até com percentuais iguais de participação.”
avanços recentes –
como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da Ana Julia como primeira mulher a governar o estado do Pará –, mas ainda assim há o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.
“Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, essa é a verdade!
A Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário.
Em minha opinião, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.
História do voto feminino:
Há exatamente 80 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais. Naquele primeiro momento, a conquista, apesar de muito importante, era parcial, uma vez que o Código Eleitoral Provisório permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas doze anos depois, com o Código Eleitoral de 1934. Mesmo assim, a iniciativa de exercer o direito de votar era facultativa às mulheres, sendo obrigatório apenas o voto masculino. E somente em 1946 o voto feminino, sem restrições, passou a ser obrigatório no Brasil.
No Rio Grande do Norte o direito ao voto feminino começou mais cedo, em 1927, e o RN foi o primeiro estado do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães (de Mossoró/RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. Além de ter tido a primeira mulher eleitora, o RN teve a primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo no Brasil, Alzira Soriano foi eleita prefeita do município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano.
Somos cientes de que, o voto feminino foi uma conquista, “fruto do sofrimento e da discriminação sofrida pelas pioneiras neste processo, como Carlota de Queiróz, primeira deputada eleita no Brasil, em 1934”. De qualquer maneira, para nós mulheres, “foi um primeiro passo, um avanço”.
Podemos ver que, nestes 80 anos o número de mulheres na política cresceu, mas ainda é baixa a representatividade.
Aumentar essa participação, em minha avaliação, depende de algumas mudanças que deveriam ser defendidas principalmente pela bancada feminina. Uma delas seria uma maior presença do Estado na educação dos filhos, por meio de creches para crianças pequenas. Essa medida facilitaria a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política
“No Brasil, 52% do eleitorado é composto por mulheres, mas a participação feminina nos partidos ainda é muito pequena”.É preciso haver maior participação das mulheres na política. “Democracia é a participação do povo Em minha opinião, ainda há muito a conquistar, lembrando que já nas eleições deste ano os partidos deverão completar a lista de candidatos com 30% de mulheres. “Em 2012, com a mini-reforma partidária, os partidos terão a obrigatoriedade de ter 30% de mulheres nas cotas. Até a última eleição poderia deixar em branco. É mais um avanço”, conquistado por nós mulheres.
“Há muita discriminação da mulher dentro dos partidos, na Mesa Diretora. Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política, até com percentuais iguais de participação.”
avanços recentes –
como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da Ana Julia como primeira mulher a governar o estado do Pará –, mas ainda assim há o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.
“Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, essa é a verdade!
A Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário.
Em minha opinião, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.
História do voto feminino:
Há exatamente 80 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais. Naquele primeiro momento, a conquista, apesar de muito importante, era parcial, uma vez que o Código Eleitoral Provisório permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas doze anos depois, com o Código Eleitoral de 1934. Mesmo assim, a iniciativa de exercer o direito de votar era facultativa às mulheres, sendo obrigatório apenas o voto masculino. E somente em 1946 o voto feminino, sem restrições, passou a ser obrigatório no Brasil.
No Rio Grande do Norte o direito ao voto feminino começou mais cedo, em 1927, e o RN foi o primeiro estado do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães (de Mossoró/RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. Além de ter tido a primeira mulher eleitora, o RN teve a primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo no Brasil, Alzira Soriano foi eleita prefeita do município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
PT E A FORMA DE ESCOLHA DE NOSS@ CANDIDAT@ 2012
Companheir@s, leitores do blog http://www.vereadorpedrosoares13.blogspot.com/ e das redes sociais em geral, Militantes do PT, da minha tendência PT pra Valer, do setorial de cultura do PT PARÁ, aos meus irmãos da Igreja e meus familiares que sempre estiveram lado a lado comigo nesta caminhada.
SOU Maranhense de nascimento, porém Cidadão de Ananindeua por Escolha por Paixão e por Gratidão a esta Cidade, onde em 1994 fui acolhido, padeiro de profissão, pai do Mateus, Marcos e da Beatriz, ESTOU vereador de Ananindeua, presidente da comissão de cultura esporte e lazer, secretário da comissão de redação final & membro da comissão de educação, onde 09 projetos de lei de minha autoria estão em tramitação, destacando o Portal da Transparência Ananin aprovado na CCJ por unanimidade. ANTES fui assessor da Pastoral da juventude, ministro da Palavra e Eucaristia, assessor do banco do povo de Belém. ESTIVE na Secretária de Cultura e Turismo da PREFEITURA DE ANANINDEUA onde criamos a FUMCAN, regionalizamos as atrações do Forronindeua, implantamos o subsídio financeiro com entrega pública, criamos o Festival Folclórico Ananin, que este ano terá sua Sétima edição e é considerado um dos maiores do estado em premiação, criamos também os pólos Culturais, como vereador criei também a lei que regulamenta o festival intermunicipal de bandas e fanfarras do municipio assim como, as leis que criam o fundo e o conselho de cultura, NO PT nos ultimos 12 anos fui Sec. movimento social, tesoureiro, vice e presidente. HOJE estou secretário de cultura do PT-PARÁ e lider da Bancada na direção municipal. FUI candidato em 2000, 2004 e 2008 sendo eleito na última. Participei junto com Beto Ribeiro da decisão de trazer para Ananindeua em 2000 o companheiro LUIZ ARAUJO. Participamos também da Construção da candidatura de LUIS FREITAS E JEFERSON DUARTE em 2004, como presidente ampliei de 900 para 3.533 filiados, o maior crescimento da máquina partidaria no município. Votei contra a indicação do companheiro FILIPPE BASTOS para assumir uma secretária em nome do PT ANANIN no Gov. Helder, Fiz a defesa de Aliança com o PMDB já no 1º turno em 2008 e fiz a defesa com votos no encontro. Fizemos a filiação, a transferência e a defesa de SANDRA BATISTA para representar o PT na Aliança com o PMDB. assinei junto com a executiva municipal, o documento esclarendo que o panfleto produzido por militantes durante as comemorações do aniversário do partido não era e nem é oficial deste. Em todos os momentos da minha História politica, nunca deixei de tomar um lado, nem sempre acertei, mas sempre tomei posição, desta vez, já participei da mais importante decisão a ser tomada , TEREMOS CANDIDATO PRÓPRIO MAJORITÁRIO EM 2012,
A forma de escolha:
- Com prévias: teremo plenárias nos bairros, por setores de filiados, com a juventude, com as mulheres e com todos os filiados deste partido após um AMPLO DEBATE, os filiados votarão nos pré-candidatos.
- Com encontro: teremo plenárias nos bairros, por setores de filiados, com a juventude, com as mulheres e com todos os filiados deste partido após um AMPLO DEBATE, os filiados votarão nas chapas de delegados que escolherão os pré-candidatos.
- DECISÃO FINAL, em qualquer dos dois cenários a decisão será por voto direto dos filiados, portanto!
- SINCERAMENTE senhor@s, não vejo como principal a DIFERENÇA na forma de escolha de noss@ candidat@, ainda não tomei uma decisão VERDADE, pela 1ª vêz em muito tempo não estou na disputa e aos que estão ansiosos com minha tomada de decisão quero informar, Vou reunir as 19:horas com a coordenação política de nosso mandato e após ouvir a todos, então iremos dar o encaminhamento que julgarmos a ferramenta mais adequada para a missão da qual estou na frente de batalha como soldado deste partido GARANTIR A NOSSA AMPLIAÇÃO NO PARLAMENTO ANANIN!
mensagem de Pedro Soares á quem possa interessar!
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
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