O Brasil comemora nesta sexta-feira - 24 de fevereiro -, os 80 anos do direito ao voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de votar nas eleições nacionais a partir de 24 de fevereiro de 1932, no governo de Getúlio Vargas. A Constituição de 1934 confirmou o direito, que só ficou definitivamente livre de qualquer restrição em 1965. A Constituição de 1988 estendeu o direito às mulheres analfabetas, para quem o voto é facultativo.
Somos cientes de que, o voto feminino foi uma conquista, “fruto do sofrimento e da discriminação sofrida pelas pioneiras neste processo, como Carlota de Queiróz, primeira deputada eleita no Brasil, em 1934”. De qualquer maneira, para nós mulheres, “foi um primeiro passo, um avanço”.
Podemos ver que, nestes 80 anos o número de mulheres na política cresceu, mas ainda é baixa a representatividade.
Aumentar essa participação, em minha avaliação, depende de algumas mudanças que deveriam ser defendidas principalmente pela bancada feminina. Uma delas seria uma maior presença do Estado na educação dos filhos, por meio de creches para crianças pequenas. Essa medida facilitaria a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política
“No Brasil, 52% do eleitorado é composto por mulheres, mas a participação feminina nos partidos ainda é muito pequena”.É preciso haver maior participação das mulheres na política. “Democracia é a participação do povo Em minha opinião, ainda há muito a conquistar, lembrando que já nas eleições deste ano os partidos deverão completar a lista de candidatos com 30% de mulheres. “Em 2012, com a mini-reforma partidária, os partidos terão a obrigatoriedade de ter 30% de mulheres nas cotas. Até a última eleição poderia deixar em branco. É mais um avanço”, conquistado por nós mulheres.
“Há muita discriminação da mulher dentro dos partidos, na Mesa Diretora. Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política, até com percentuais iguais de participação.”
avanços recentes –
como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da Ana Julia como primeira mulher a governar o estado do Pará –, mas ainda assim há o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.
“Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, essa é a verdade!
A Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário.
Em minha opinião, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.
História do voto feminino:
Há exatamente 80 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais. Naquele primeiro momento, a conquista, apesar de muito importante, era parcial, uma vez que o Código Eleitoral Provisório permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas doze anos depois, com o Código Eleitoral de 1934. Mesmo assim, a iniciativa de exercer o direito de votar era facultativa às mulheres, sendo obrigatório apenas o voto masculino. E somente em 1946 o voto feminino, sem restrições, passou a ser obrigatório no Brasil.
No Rio Grande do Norte o direito ao voto feminino começou mais cedo, em 1927, e o RN foi o primeiro estado do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães (de Mossoró/RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. Além de ter tido a primeira mulher eleitora, o RN teve a primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo no Brasil, Alzira Soriano foi eleita prefeita do município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano.
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