quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Agora é oficial, Lula é tema de samba-enredo
Agora é oficial, Lula é tema de samba-enredo
Andrés Sanchez; Lula; Antônio Alan Souza Silva (o Donizete) e Edinho Silva (PT-SP) (Foto: César Ogata)
“Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação” será o lema da escola de samba.
Os Gaviões da Fiel escolheram como tema para o carnaval 2012 a história do presidente Lula, o samba-enredo tem como título provisório: “Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação”.
Segundo a escola de samba e torcida organizada, a intenção deste enredo é prestar uma homenagem ao povo brasileiro, ao sertanejo sofrido e, especialmente, ao Corinthiano. Para contar essa história, o povo brasileiro será o protagonista, e o personagem central será o Corinthiano, metalúrgico e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Criando essa identidade, o enredo contará a história de lutas e vitórias da nação brasileira.
Em nota divulgada em seu site oficial os Gaviões da Fiel ressaltam seus objetivos com este enredo.
“Nosso maior objetivo, na construção e desenvolvimento deste enredo, é mostrar a identificação do personagem com o povo e com o time do povo. Queremos abordar a transformação de um trabalhador comum em líder de uma nação, representada, em sua maioria, pelo povo, trabalhadores e trabalhadoras deste país. Ao mesmo tempo, queremos, tal como o nosso personagem principal, que todos os homenageados deste enredo – o povo brasileiro - sintam-se igualmente motivados a lutarem por seus direitos, por justiça e para que os seus sonhos, por mais distantes e impossíveis que esses lhes pareçam, tornem-se realidade”.
A eleição do samba-enredo foi no sábado (8).
Leia abaixo a letra, que é assinada pelos compositores: Grandão, Batata, Netinho, Max, Magrão R1, Luciano, Mariano Araújo e Dentinho.
Vai meu gavião…
Cantando a saga do menino sonhador
Um filho do sertão, cabra da peste… Irmão
Que Deus pai iluminou!
Trouxe no sangue a coragem, a fé
O poder regendo seu destino!
Na cidade grande a esperança… O futuro promissor!
Traçou seu o caminho
Cresceu foi à luta… Prá vencer
E o sonho se torna real
Luiz Inácio o operário nacional!
Companheiro fiel… Por liberdade
Na corrente do bem… Contra a maldade!
Elo forte da democracia
A luz da nossa estrela guia!
Viu… No coração do Brasil
Tanta desigualdade
O retrato da realidade
A utopia buscando a dignidade!
Solta o grito da garganta e vem comemorar
A soberania popular
Felicidade…
O povo unido venceu
A cidadania resplandeceu
Uma nova era aconteceu!
Sou da nação, sou valente e festeiro
Corinthiano loucamente apaixonado!
Em oração a São Jorge guerreiro
Peço que o brasileiro seja sempre abençoado!
(Gustavo Toncovitch – Portal do PT)
novos prazos devem ser observados por partidos eleitores
Falta um ano para as Eleições 2012: novos prazos devem ser observados por partidos eleitores
Dia 7 de outubro de 2011, marcou exatamente um ano de antecedência das Eleições 2012, fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e domicílio eleitoral. A partir de então, os partidos e eleitores devem ficar bem mais atentos a novos prazos.As datas estão detalhadas no Calendário das Eleições 2012, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e disponível na página de internet da Corte.
As pesquisas eleitorais só podem começar a ser divulgadas a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, dentro das regras estabelecidas pela lei.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso candidato.
Para votar nas eleições de 2012, o eleitor tem até o dia 9 de maio/12 para requerer sua inscrição eleitoral ou transferir seu título para um novo domicílio.
As convenções partidárias já têm data marcada para ocorrer – de 10 a 30 de junho de 2012.
E a partir do dia 10 de junho, rádios e TV estão proibidas de transmitir programa apresentado por candidatos escolhidos em convenção.
Na sequência, os partidos têm até o dia 5 de julho para requerer, junto à Justiça Eleitoral, o registro de seus candidatos. No dia seguinte passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, seja por internet, comícios ou utilização de aparelhos de som. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa a ser veiculada no dia 21 de agosto.
Prazo de um ano
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), partidos e pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas provar a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Por isso, esse também é o prazo da criação de um novo partido.
Além disso, a Constituição Federal (artigo 16) determina que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes para ser aplicada a determinado pleito.
Registro de partido
O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Esta exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.
Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 29 partidos aptos a lançar candidatos em 2012, incluindo o PSD (Partido Social Democrático) e o Partido Pátria Livre (PPL), que obtiveram registro no TSE nos últimos dias.
Filiação partidária
Hoje também é o último dia para que os cidadãos que pretendem concorrer às vagas de prefeito e vereador no próximo ano se filiem a algum partido político com o estatuto aprovado pela Justiça Eleitoral. Isso porque só podem se candidatar aos cargos em disputa cidadãos que estejam filiados a partidos políticos a pelo menos um ano antes do pleito, escolhidos em convenção partidária. No Brasil, não são permitidas as chamadas candidaturas avulsas.
A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 9º) e também no Calendário Eleitoral, divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Domicílio eleitoral
Este mesmo artigo ainda determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2012 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, além de estar filiado a partido político, o candidato deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual pretende concorrer.
Análise
As provas de filiação partidária e domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação de qualquer dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.
Mudanças na lei
“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em princípio, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (7).
Autor: Com informações TSE
Partidos têm até o dia 14 para enviar listas de filiados ao TSE
Finda o prazo para as filiações de quem pretende ser candidato e faltando um ano para as eleições de 2012, ainda há que se ficar atento à data de 14 de outubro, limite para o envio via partidos das listas com os nomes dos filiados. A relação é dirigida ao Tribunal Superior Eleitoral e deve ser emitida através da internet, por meio do sistema Filiaweb, sendo que com base nesses dados o TSE prevê a divulgação das listas oficiais a partir do dia 19.
O prazo de filiação partidária de eleitores que queiram se candidatar nas eleições municipais de 2012 é absolutamente independente da data limite dos partidos para informar a lista dos filiados, mas a proximidade da datas, entretanto, gerou demanda excessiva de acessos à página do TSE na internet. O Tribunal reconhece que há problemas devido à sobrecarga que está sendo causada pelo volume de consultas ao serviço, porém assegura que a situação não causará prejuízo às pessoas que querem disputar o próximo pleito.
O Calendário Eleitoral, estabelecido pelo TSE, determina ainda que até o dia 19 de dezembro os Tribunais Regionais Eleitorais devem designar, para os municípios onde houver mais de uma Zona Eleitoral, os juízes que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais com as reclamações e representações a elas pertinentes; pelo exame das prestações de contas; pela propaganda eleitoral, bem como por sua fiscalização e pelas investigações judiciais eleitorais.
Já a partir do dia 1º de janeiro de 2012, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las no Juízo Eleitoral. Deste dia em diante também fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
fonte:
http://jmonline.com.br
Prazo do TSE sem controle para filiação partidária
Prazo do TSE sem controle para filiação partidária
São os partidos e os filiados que respondem pela responsabilidade sobre os dados informados à Justiça eleitoral
Ex-senador Artur Neto (à esquerda) recebeu, em evento no dia 4 últimos, os vereadores Paulo De’ Carli (de pé) e Mário Frota que se filiaram ao PSDB
A legislação eleitoral obriga que os candidatos nas Eleições 2012 precisam estar filiados aos partidos políticos um ano antes da disputa. O Calendário Eleitoral do pleito no ano que vem indica que este processo se encerrou no dia 7 de outubro (exatamente a um ano da eleição).
O detalhe é que os partidos podem inserir os dados até a próxima sexta-feira (14).
Só que nem os tribunais e nem o Ministério Público eleitorais fiscalizam se de fato os partidos políticos encerraram as filiações na última sexta ou se continuarão negociando novos filiados ao longo desta semana.
A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou, nesta segunda-feira (10), que não há qualquer iniciativa do órgão em fiscalizar se os partidos continuam filiando pessoas ao longo desta semana e colocando a data da semana passada.
O mesmo foi informado pela assessoria de comunicação do TSE. O tribunal explicou que os partidos são órgãos privados de caráter público. E, por isso, “existe uma presunção de veracidade” nas informações que eles prestam.
A assessoria comparou as informações prestadas pelos partidos com os dados do SPC e do Serasa, que também são órgãos particulares e de caráter público.
Ainda segundo a assessoria do TSE, não há, no entanto, restrições para que os dados não sejam contestados ou fiscalizados pelo Ministério Público.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou, por meio da assessoria de comunicação que o processo de desfiliação e filiação a partidos um ano antes do pleito não é mediado pela Justiça Eleitoral. Destacou que cabe a cada candidato demonstrar por meio de documentos que obedeceu aos prazos do Calendário Eleitoral.
Partidos
O secretário-geral do PDT, Dermilson Chagas, afirmou nesta segunda (10) que a sigla ainda não podia informar quantos prefeitos filiou no interior. Ele afirmou que os dados ainda estavam sendo inseridos no sistema FILIA WEB do TSE. No entanto, garantiu que o PDT obedeceu ao prazo do Calendário e encerrou a filiação de membros na última sexta-feira.
Chagas disse que a sigla enfrenta problemas com o sistema do TSE que está lento desde a semana passada. O mesmo problema foi relatado pela advogada do PSD, Maria Benigno.
Ela também garantiu que as filiações ocorreram só até sexta-feira, mas como o sistema estava lento vão utilizar o prazo dado pela Justiça Eleitoral, que encerra dia 14.
Mudança do domicílio eleitoral
O prazo para troca de domicílio eleitoral dos candidatos nas Eleições 2012 também encerrou na sexta-feira. A regra está prevista no artigo 9º da Lei das Eleições. O domicílio eleitoral é o local onde o eleitor deve votar em cada eleição.
Só pode disputar uma vaga de vereador e de prefeito, aquele que vota no município pelo qual pretende concorrer à vaga. Nesse caso, as informações não se processam dentro dos partidos políticos e sim nos Cartórios Eleitorais.
Prevenção
Todo o procedimento deve ser criteriosamente seguido pelos candidatos que precisam se resguardar com documentos para evitar a dupla filiação e que o protocolo ocorra fora do prazo determinado pela Justiça Eleitoral.
Para se comprovar que aquele de fato é o domicílio eleitoral, a Justiça considera três situações principais: vínculo afetivo (quando o eleitor nasce na cidade); e/ou patrimonial (tem imóvel no município) e/ou laboral (quando ele não mora, mas trabalha na cidade).
O papel da sigla
A Lei dos Partidos Políticos diz que todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da sigla. Já o artigo 9º da Lei das eleições determina que “para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito”.
fonte: http://acritica.uol.com.br
palestra sobre reforma política e sistema eleitoral do país
Presidente do TSE ministra palestra sobre reforma política e sistema eleitoral do país
Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, recebe mérito universitário em Ponta Grossa/PR. Ponta Grossa/PR 11/10/2011 Foto:UEPG
A palestra foi ministrada no encerramento do II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, promovido pelo Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com o Centro Acadêmico Carvalho Santos.
No que tange ao fim das coligações nas eleições proporcionais, Lewandowski disse entender que esse instituto apresenta muitas distorções. Quanto ao financiamento de campanhas, o ministro defendeu o fim da contribuição eleitoral por parte de empresas, por considerar tal prática nefasta e fonte potencial para o desencadeamento da corrupção. No que se refere ao excessivo número de partidos, ele destacou: “os interesses de cada um acabam por causar prejuízos à governabilidade”.
O ministro Ricardo Lewandowski também apresentou dados históricos sobre a formação da nação brasileira na busca por sua identidade, desde os tempos do descobrimento, até os dias de hoje, em que o exercício da cidadania por meio do voto é direito da maioria. Ele também abordou a busca constante, por parte das instituições do país, do necessário aprimoramento da Justiça Eleitoral, afirmando que, do ponto de vista tecnológico, não existe sistema mais perfeito no mundo.
“O sistema tecnológico adotado e exercido pelo Brasil transformou-se em objeto de desejo por parte de outras nações com democracia avançadas”, discorreu o ministro, acrescentando que, “sobretudo porque num país com 136 milhões de eleitores conseguimos, nas últimas eleições gerais de 2010, fazer a apuração dos resultados para presidência da República em uma hora e quatro minutos”. Para Lewandowski, esse foi um tempo recorde no Brasil e, sem nenhuma dúvida, no mundo.
fonte: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticia
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Felicidade não vem com milagre”, diz Padre Fábio de Melo
Felicidade não vem com milagre”, diz Padre Fábio de Melo
Por Neto Lucon | Container Conteúdo – 14 minutos atrás
Padre Fábio de Melo - Foto: Neto Lucon
O padre é pop. E a popularidade surpreendeu no final da tarde de segunda-feira, 3. Em uma fila gigantesca, mais de 200 pessoas (senhoras, homens e crianças) queriam ver, abraçar e receber um autógrafo do padre cantor Fábio de Melo, que lançava o livro “Tempo de Esperas” (Editora Planeta) na “Livraria Cultura”, em São Paulo.
“Estou cansada. Cheguei aqui às 9h da manhã só para vê-lo”, desabafou a primeira mulher da fila, que aguardava há mais de 8h, segurando quatro livros. Outra senhora, que precisou de uma cadeira para aguentar “o tempo de espera”, se empolgou ao ver o padre. Ela agarrou, apertou e tentou beijá-lo, sendo retirada pela assessora de imprensa. Paciente, Fábio conversava, brincava e prestava atenção nas histórias levadas pelos fiéis.
Aos 40 anos, ele faz jus à fama que conquistou. Soma 14 CDs (que venderam mais de 2 milhões de cópias), dois DVDs, nove livros e apresenta o programa “Direção Espiritual” (TV Canção Nova). E está incomodando. Tanto que padre Marcelo, um dos primeiros a se popularizar pela música, o criticou, dizendo que não gostava de ver Fábio sem batina, fazendo piadas e cobrando cachê para os shows.
Em entrevista exclusiva ao “Yahoo!”, Fábio fala sobre o livro, felicidade, inveja e contou como é ser um padre popular.
Assim como na divulgação do livro “Tempo de Espera”, que diz “A Felicidade demora?”, a felicidade é um tema universal. Para você, o que é felicidade?
Gosto de traduzir felicidade como realização humana. Eu acho que a realização humana, que é essa satisfação de ser quem a gente é, se estabelece quando fazemos de tudo para ser e estar no lugar certo. Acho que todo sofrimento é suportável quando nós sabemos que estamos passando por ele para construir um amanhã melhor; uma situação que a gente espera e que hoje a gente trabalha por ela.
E você se sente uma pessoa feliz?
Eu me sinto muito feliz, muito realizado e estou muito disposto a ser feliz todos os dias. Para isso, tenho as minhas lições, os meus trabalhos diários comigo mesmo, porque felicidade não é um milagre, é uma luta constante. É uma graça de Deus na nossa vida, mas todo ser humano deve se empenhar para ela acontecer.
Ser feliz e se declarar feliz não desencadeia um sentimento de inveja nas outras pessoas? Você sente isso?
O sentimento de inveja está presente em todos nós. É natural que a gente olhe para o quintal do vizinho e ache que o jardim dele é mais bonito. Só que também é uma ilusão, porque a gente não sabe a luta que aquele vizinho tem para manter o jardim daquele jeito. O segredo é a gente focar naquilo que Deus espera de nós e lutar para realizar isso.
O padre Marcelo fez inúmeras críticas ao seu trabalho. Entre elas, a que você cobra cachê para os shows, ao contrário dele. Chegou a ver essas declarações?
Eu li o que ele falou, sim. Sobre o cachê, é importante dizer que quando trabalho como padre, celebro missas, não há cachê. Mas quando é um trabalho artístico – um show, por exemplo - existem dezenas de pessoas envolvidas, que precisam sustentar suas casas, e uma estrutura por trás, então é necessário. Gosto bastante do padre Marcelo, tenho um carinho muito grande por ele e o considero um grande comunicador.
Assim como ele, qual é a sensação de ser um padre pop? Você se considera um?
Eu sou uma pessoa conhecida e eu faço dessa popularidade o meu instrumento de trabalho. A partir do momento em que as pessoas me conhecem e estão dispostas a ouvir o que eu estou dizendo ou ler o que eu estou escrevendo, eu tenho uma responsabilidade muito grande. Para mim, popularidade é sinônimo de responsabilidade.
O que pode falar do livro “Tempo de Esperas”?
O livro “Tempo de Esperas” é uma troca de correspondência entre um professor de filosofia e um jovem estudante. Entre eles, surge uma situação interessante porque o professor decide abandonar tudo aquilo que o aluno espera alcançar na vida, que é o reconhecimento acadêmico e a oportunidade de ser um grande intelectual. E a partir desta questão, desdobram-se muitas outras questões humanas, que eles refletem por meio de cartas. É ficcional, mas o tempo todo esbarra nas questões humanas, que são próprias de todos nós.
fonte:
br.omg.yahoo.com/noticias/
Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral
Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral
Título eleitoral. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.
Eleitor
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
EM/MB
fonte:
www.justicaeleitoral.gov.br
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